Um estudo da European Animal Research Association (EARA), que analisou os websites de algumas organizações de investigação biomédica em Portugal, revela que o setor ainda precisa de trabalhar no sentido de conseguir maior “abertura e transparência” na investigação animal e na utilização de animais para fins científicos.
A EARA avaliou sites institucionais de entidades públicas e privadas, entre universidades e empresas farmacêuticas, e revela que apenas 26% das instituições que realizam estudos com animais possuem uma declaração oficial nos seus portais que explique a utilização de animais nas suas investigações e ainda as normas de bem-estar utilizadas. Ainda assim, cerca de 62% dos sites analisados cumpre os critérios para providenciar ‘mais informações’, nomeadamente ao referir o tipo de animais usados nos estudos científicos.
Recorde-se que em 2018, a Sociedade Portuguesa de Ciências em Animais de Laboratório (SPCAL) e a EARA assinaram um acordo, com 16 organizações científicas, com o objetivo de melhorar a transparência na investigação com animais de laboratório. Além disso, em julho do mesmo ano, a Comissão Europeia instou Portugal a transpor corretamente para o direito nacional as regras da União Europeia em matéria de proteção dos animais utilizados para fins científicos por considerar que a legislação do país “não inclui disposições em matéria de inspeções, nem garante que os procedimentos que impliquem um nível elevado de dor só possam ser provisórios”.
Kirk Leech, diretor-executivo da EARA, afirma que “o setor biomédico, em Portugal, fez progressos através deste acordo para a transparência, contudo, há muito mais que pode ser feito. As instituições devem fazer um melhor uso de todas as oportunidades para serem mais transparentes com o público. A nossa visão é que os websites destas instituições [que avaliámos] desempenhem um papel cada vez mais importante ao informar o público, os media, os decisores e os reguladores sobre a utilização de animais para fins científicos, o seu bem-estar e os benefícios da ciência biomédica tanto para humanos como para animais”.
