iStock Em 2022, o Estado gastou 1,7 milhões de euros em esterilizações de 44 917 animais de companhia, cães e gatos, de 213 instituições, revela o relatório do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) relativo ao Programa de Incentivo Financeiro para o Bem-Estar Animal.
O Orçamento do Estado de 2022 previa a promoção de uma campanha nacional de esterilização de cães e gatos, em cooperação com as associações zoófilas legalmente constituídas, as autarquias locais ou com as entidades gestoras de CRO intermunicipais e os organismos da administração direta do Estado envolvidos nesta área. Neste sentido, foi estabelecido um apoio para a realização de intervenções de esterilização de cães e gatos no valor de dois milhões de euros.
O apoio financeiro, de acordo com o relatório do ICNF, consistiu na atribuição das seguintes quantias fixas, por cada esterilização: Gato – 20 €, Cão – 40 €, Gata – 46 €, Cadela – 72 €, realizadas entre 1 de outubro de 2021 e 30 de setembro de 2022. “O limite máximo do apoio financeiro foi de 26 000€ por município ou associação zoófila legalmente constituída e de 39 000 € por entidade gestora de CRO intermunicipal. Foram elegíveis 213 candidaturas no valor total de 1 736 489,00 €”, pode ler-se.
Outra das campanhas incluída no Programa de Incentivo Financeiro para o Bem-Estar passava pela identificação eletrónica. A medida de identificação e registo é “destinada a promover a detenção responsável dos animais de companhia e a contrariar o abandono e salvaguardar o bem-estar animal, bem como a saúde e a segurança das pessoas”.
Para o efeito, a Lei do Orçamento do Estado de 2022 estabeleceu a verba de €100.000 para reforçar as verbas destinada ao registo eletrónico de animais de companhia, entre 1 de outubro de 2021 e 30 de setembro de 2022.
O valor atribuído por cada identificação e registo foi de 6€ e os beneficiários foram os municípios e as associações zoófilas legalmente constituídas. De acordo com o relatório do ICNF “foram recebidas 151 candidaturas, perfazendo um total de 247 326,00€ de apoio.
