A Ordem dos Médicos Veterinários (OMV) voltou a pedir esta quinta-feira (3 de outubro) o fim da taxa de IVA a 23% nos serviços veterinários, revela a Lusa. Na semana em que se celebra o Dia Mundial do Médico Veterinário e do Animal, a OMV apelou ainda às autarquias que adiram ao programa cheque veterinário.
“Fechámos (acordo) na semana passada com mais duas autarquias – Mirandela e Felgueiras – e, neste momento, temos à volta de 25 municípios, que consideramos pouco dado o interesse que deveria haver a nível nacional em relação a esta matéria”, disse Jorge Cid, bastonário da OMD, em declarações à agência Lusa.
Jorge Cid disse ainda que, em altura de campanha eleitoral, “quando alguns partidos defendem um serviço nacional de saúde para animais“, o cheque veterinário “pode ser encarado como um serviço nacional de saúde para animais, feito de uma maneira diferente e sem grandes custos para o erário público”. O programa do cheque veterinário foi criado para apoiar os municípios na vacinação, desparasitação e esterilização de animais errantes.
“Os veterinários pro bono disponibilizam-se a dar o seu trabalho em prol dos animais errantes, nas esterilizações”, explicou Jorge Cid, frisando que as autarquias que aderirem pagam apenas o material usado na esterilização.
O bastonário da OMV voltou a dizer que é “inexplicável e inaceitável” o facto de os médicos veterinários serem a única classe de profissionais de saúde obrigada a uma taxa máxima de IVA de 23%, uma posição que defende há vários anos.
“É inexplicável como o próprio Governo isentou as medicinas alternativas da taxa de IVA. Este serviço de veterinários é essencialmente saúde pública e é taxado a 23%, como se fosse um serviço de luxo”, disse ainda. “Mesmo com parcos recursos financeiros, há muitos donos que não hesitam em tratar os seus animais, pelo que a manutenção de uma taxa de IVA no seu escalão máximo, 23%, é de uma perfeita injustiça para todos”, conclui Jorge Cid.
OMV celebra Dia Mundial do Médico Veterinário
Recorde-se que é já amanhã que se celebra o Dia Mundial do Médicos Veterinário e do Animal e o 28.º aniversário da Ordem dos Médicos Veterinários.
O dia será celebrado com vários eventos, nomeadamente o habitual Open Day, promovido pela OMV.
De acordo com a OMV, o objetivo é “promover e partilhar com a sociedade civil a imagem e atividade diária do médico veterinário nas suas diversas áreas de atuação, nomeadamente clínica de animais de companhia, espécies exóticas, animais de produção, equinos, inspeção sanitária, saúde pública, higiene e segurança alimentar”.
A cerimónia oficial comemorativa deste dia, organizada pela OMV, realiza-se amanhã (4 de outubro), no Hotel Pestana Promenade, no Funchal. Neste âmbito, a Ordem dos Médicos Veterinários reunirá vários convidados para debater alguns dos temas mais importantes para o setor: economia circular no âmbito da agropecuária, a segurança alimentar e o papel do médico veterinário na realidade municipal.
