iStock A Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) aprovou os avisos de 2026 relativos aos programas de apoio ao bem-estar dos animais de companhia. As candidaturas abrangem centros de recolha oficial (CRO), associações zoófilas, esterilização, identificação eletrónica, serviços veterinários, alimentação e ações de promoção da detenção responsável.
Os apoios financeiros destinam-se a reforçar programas de bem-estar dos animais de companhia, incluindo verbas para centros de recolha oficial e associações zoófilas, bem como para esterilização e promoção do bem-estar animal em território nacional.
Foram aprovados sete avisos no âmbito do Bem-Estar dos Animais de Companhia. O Aviso 1 prevê incentivos financeiros para investimento nos centros de recolha oficial de animais de companhia, incluindo a sua requalificação em centros de bem-estar animal, infraestruturas destinadas à colocação de abrigos para cumprimento do programa CED — Captura, Esterilização e Devolução —, melhoria das instalações das associações zoófilas legalmente constituídas e criação de parques de matilhas.
O Aviso 2 destina-se à prestação de serviços veterinários de assistência e alimentação a animais detidos por centros de recolha oficial, por associações zoófilas, integrados em colónias registadas ao abrigo dos programas CED ou pertencentes a famílias carenciadas.
O Aviso 3 prevê apoios à esterilização de animais de companhia, enquanto o Aviso 4 se dirige ao apoio à identificação eletrónica destes animais.
O Aviso 5 contempla a comparticipação de despesas suportadas por associações zoófilas legalmente constituídas com a aquisição de Produtos de Uso Veterinário.
Já o Aviso 6 incide sobre o desenvolvimento de ações formativas, promoção da detenção responsável de animais de companhia e apoio à criação de instalações para animais de companhia em estruturas de acolhimento temporário.
O Aviso 7 destina-se à reconstrução de infraestruturas de bem-estar animal, incluindo centros de recolha oficial de animais de companhia e instalações de associações zoófilas legalmente constituídas, na sequência dos danos causados pela tempestade “Kristin”.
De acordo com o calendário divulgado, as candidaturas aos Avisos 1 e 6 decorrem entre 15 de junho e 15 de julho. As candidaturas aos Avisos 2, 3, 4 e 5 abrem a 1 de julho e prolongam-se até 31 de agosto. No caso do Aviso 7, o período de candidatura decorreu entre 11 de maio e 12 de junho.
A submissão das candidaturas decorre exclusivamente na plataforma SIAC, na secção “Avisos DGAV 2026”, de acordo com o respetivo cronograma. O processo requer registo e autenticação prévios na plataforma, sendo que os links para submissão das candidaturas só estarão disponíveis na data de abertura de cada aviso.
