A Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) já fez saber que os modelos de passaporte que ser encontram atualmente em vigor vão continuar a ser considerados um meio de identificação válido dos animais de companhia que circulam na União Europeia e poderão ser emitidos pelos médicos veterinários até dia 28 de dezembro de 2014.
Os novos modelos serão posteriormente disponibilizados pela DGAV aos médicos veterinários.