Com base no Despacho nº 8716-B/2016, datado de 7 de julho, do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação, Fernando Manuel d’Almeida Bernardo sucede a Álvaro Mendonça como Diretor-Geral de Alimentação e Veterinária.
Docente da Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade Técnica de Lisboa desde 1982, Fernando Manuel d’Almeida Bernardo nasceu em Alpiarça, distrito de Santarém, e licenciou-se em Medicina Veterinária em 1978 pela Escola Superior de Medicina Veterinária da Universidade Técnica de Lisboa.
Enquanto docente esteve ligado a áreas disciplinares relacionadas com a sanidade animal, a segurança dos géneros alimentícios, bem como tecnologia e microbiologia dos alimentos. Desde 2005 que é Professor Catedrático do Departamento de Produção Animal e Segurança Alimentar da FMVUL, nomeadamente coordenador da área disciplinar de Segurança dos Alimentos.
Entre 2003 e 2010 exerceu funções de subdirector-geral da Direção Geral de Veterinária do Ministério da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, tendo participado em grupos de trabalho nacionais e internacionais criados para efeitos de gestão de risco sanitário em cenário de crise.
Aposta na modernização administrativa
De acordo com o Despacho 8685-A/2016, de 5 de julho, pode ler-se: “ao contrário do que ocorreu até ao presente, o atual executivo entende como prioritário que toda a gestão documental e procedimentos administrativos da DGAV sejam assegurados pelos meios informáticos, recorrendo, para o efeito, à implementação célere de projetos de modernização administrativa, o que implica todo um novo paradigma de funcionamento”.
“Pretende também o atual executivo imprimir uma orientação à gestão da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária que assegure que a disponibilização de serviços online aos agentes económicos passe a constituir o meio preferencial de interação do operador com o serviço. Para o efeito, o atual executivo entende ser necessário imprimir nova orientação à gestão da DGAV, de forma a assegurar a sua capacidade em integrar toda a informação e interações com recurso às TIC”.
“É pois necessário dotar a DGAV de uma direção comprometida com esta nova orientação e respetivos objetivos, o que não se coaduna com o atual exercício da gestão marcada pela carta de missão que presentemente a vincula”.
O despacho fala ainda da necessidade de imprimir novas orientações, depois do incumprimento de prazos legais relevantes: “acresce, por outro lado, que deficiências recorrentes no funcionamento daquele serviço, manifestadas no incumprimento de prazos legais relevantes para a monotorização da gestão e no de incumprimento de prazos necessários à execução das suas atribuições, determinam a necessidade de imprimir nova orientação à gestão do serviço, introduzindo uma dinâmica que permita assegurar que prazos e procedimentos são respeitados”.
