A Comissão Europeia vai acelerar a eliminação progressiva dos ensaios em animais. A proposta surge em resposta à Iniciativa de Cidadania Europeia (ICE) «Save cruelty Cosmetics — Commit to a Europe without Animal Testing». Este tipo de iniciativas é um mecanismo que permite aos cidadãos solicitar à Comissão Europeia propostas de legislação.
O executivo europeu realça que, desde 2013, que está em vigor na UE a colocação no mercado de produtos cosméticos testados em animais desde 2013. No entanto, esta proibição não abrange os ensaios de segurança necessários para avaliar os riscos dos produtos químicos para os trabalhadores e o ambiente ao abrigo do Regulamento relativo ao Registo, Avaliação, Autorização e Restrição de Produtos Químicos (REACH) da UE.
Neste momento, a articulação entre o Regulamento Cosméticos da UE e o Regulamento REACH está a ser examinada no âmbito de dois processos no Tribunal de Justiça da União Europeia. A Comissão Europeia considerará o resultado dos processos judiciais para a introdução de quaisquer alterações legislativas futuras.
O executivo vai trabalhar ainda na definição de um roteiro para a realização de avaliações da segurança química sem ensaios em animais, em conjunto com todas as partes relevantes. O roteiro pretende servir de orientação para as futuras ações e iniciativas destinadas a reduzir e, em última análise, eliminar os ensaios em animais no contexto da legislação sobre os produtos químicos na União Europeia.
Finalmente, a Comissão Europeia comprometeu-se a continuar a apoiar o desenvolvimento de abordagens alternativas através de um financiamento adequado. Além disso, vai propor o lançamento de várias ações destinadas a acelerar a redução dos ensaios em animais na investigação, educação e formação, por exemplo:
- explorar a possibilidade de coordenar as atividades dos estados-membros e das autoridades nacionais neste domínio;
- realizar seminários exploratórios;
- apoiar novas iniciativas formativas para os cientistas em início de carreira.
A ICE “Save Cruelty-Free Cosmetics — Commit to a Europe without Animal Testing» contou com 1 217 916 declarações de apoio e é a nona iniciativa a atingir os limiares exigidos (um milhão de assinaturas) e a quinta iniciativa bem-sucedida no domínio do bem-estar dos animais ou do ambiente.
