iStock Para assinalar o Dia Internacional da Família, celebrado a 15 de maio, a associação Animalife apela a uma maior intervenção do poder público, alertando que ignorar os laços entre pessoas e animais é comprometer a saúde emocional de milhares de portugueses.
Com base em dados recentes, que revelam que 72% dos portugueses têm pelo menos um animal de companhia, a organização defende o reconhecimento legal das chamadas famílias multiespécie — agregados que incluem animais de companhia como membros afetivos e funcionais da família.
“Um animal não é um bem acessório. Para muitas pessoas, é a única fonte de afeto, segurança e estrutura emocional. Ignorar esse vínculo é, na prática, agravar o sofrimento de quem já está em risco”, afirma Rodrigo Livreiro, presidente da Animalife.
Reforçando o papel dos animais de companhia na vida afetiva dos portugueses, particularmente para quem enfrenta situações de solidão, doença, pobreza ou exclusão social, a organização posiciona-se relativamente à atuação pública relativamente a este tema. “A maioria das respostas públicas continua a desconsiderar as reais condições em que vivem as famílias portuguesas. Em situações de emergência ou catástrofe, os planos de proteção civil não contemplam os animais de companhia, obrigando frequentemente à separação. No acesso à habitação, os desafios são cada vez maiores: senhorios que proíbem animais, despejos que não consideram o agregado familiar como um todo, alojamentos de emergência que os excluem. Tudo isto acontece enquanto as despesas com alimentação, saúde e bem-estar dos animais aumentam e a maioria das famílias em vulnerabilidade económica não tem qualquer apoio para manter o seu companheiro ao seu lado.”
Estes obstáculos, defende a organização, colocam em causa a estabilidade do lar, o bem-estar emocional das pessoas e o vínculo afetivo que, muitas vezes, é o último suporte que lhes resta.
Desde 2012, a associação tem vindo a desenvolver o Programa de Apoio Social-Animal (PASA), que presta auxílio simultâneo a pessoas e aos seus animais. Este programa tem como objetivo assegurar o fornecimento de alimentos e bens essenciais, o acesso a cuidados médico-veterinários obrigatórios, apoio à esterilização, ações de sensibilização para a detenção responsável e acompanhamento social com uma abordagem integrada da família multiespécie.
Em 2023, esta resposta inspirou um avanço importante: “pela primeira vez, o Orçamento de Estado contemplou verbas para cuidados veterinários de animais pertencentes a famílias carenciadas. É uma conquista simbólica — e um sinal de que o reconhecimento institucional deste novo modelo familiar está a caminho, mas ainda longe de ser norma”.
Francisco Gonçalves, Diretor do Departamento de Desenvolvimento Social-Animal da Animalife, considera que “é urgente que o Estado reconheça aquilo que a sociedade já sente: os animais são parte integrante das nossas famílias. Sem esse reconhecimento, continuaremos a oferecer respostas sociais incompletas, desumanas e ineficazes”.
