A atribuição de quase 50 mil subsídios por maternidade contabilizada na primeira metade do ano passado cresceu para 60.469, segundo as estatísticas colocadas online no site da Segurança Social.
Contudo, os números citados pelo “Jornal de Notícias” não significam uma progressão da taxa de natalidade, de acordo com o sociólogo e investigador no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.
«Não corresponde a um aumento proporcional da natalidade. Significa apenas que há mais mulheres a recorrer ao subsídio, o que é consentâneo com a nova lei», elucidou Manuel Villaverde Cabral.
Por exemplo, há um ano ainda não existia o subsídio pré-natal. A medida, que entrou em vigor no primeiro dia de Setembro do ano passado, destina-se a mulheres a partir dos quatro meses de gestação. As mulheres desempregadas ou com fracas carreiras contributivas passaram também a ser abrangidas pelo subsídio. A lei entrou em vigor este mês, mas tem efeitos retroactivos a Abril.
Estas medidas poderão ajudar a amparar o aumento de 12% no processamento de subsídios por maternidade. O número de beneficiárias registou um aumento exponencial a partir de Abril deste ano (cerca de dez mil) e em Junho atingiu aproximadamente 17 mil subsídios, o que corresponde a mais do dobro que se verificou no mês homólogo de 2007 (um valor nunca alcançado em mês algum do ano passado).
Segundo Villaverde Cabral, o aumento de 12% corresponderá quase a metade da percentagem de mulheres situadas nas faixas etárias passíveis de engravidar – cerca de 30%.
A estatística revela também uma diminuição acentuada, e contínua desde 2001, nos pedidos de subsídio por maternidade nas mulheres até aos 29 anos e uma incidência maior no processamento do apoio nas mulheres entre os 30 e os 49 anos.
Em Junho deste ano, quase sete mil mulheres com idades compreendidas entre 30 e os 34 anos recorreram ao subsídio. Em contrapartida, apenas 67 com menos de 20 anos fizeram o mesmo.
«As pessoas têm filhos cada vez mais tarde. E poucos arriscam ter mais do que um filho», assegura Octávio Cunha, director da unidade de Cuidados Intensivos Neonatais e Pediátricos do Hospital de Santo António, no Porto.
«A maternidade tardia resulta de uma mudança social – a mulher já não é a fada do lar; tem a sua carreira; da terrível pressão que os empregadores exercem sobre quem engravida; do facto de as mulheres continuarem a ter salários mais baixos do que homens em funções idênticas; e da crise económica, que inibe a procriação. Ter um filho implica custos durante quase 30 anos».
Partido Popular e Bloco de Esquerda salientam distinção entre incentivo à natalidade e combate à pobreza
Apesar do crescimento, Pedro Mota Soares, do Partido Popular (PP), avalia que «12% não corresponde ao que era esperado. Até porque não chega para inverter a tendência demográfica».
Admitindo não conhecer os números divulgados, o deputado salienta a diferença entre «incentivo à natalidade» e «medidas de combate à pobreza», esclarecendo que «os novos subsídios como, por exemplo, os que são destinados às mães solteiras, não constituem um incentivo à família nem visam compatibilizar a vida profissional com a familiar. Logo, são ineficazes enquanto incentivo à natalidade».
Helena Pinto, do Bloco de Esquerda, partilha de uma opinião semelhante. «O incentivo à natalidade não deve limitar-se à concessão de subsídios. Estas novas medidas, apesar de positivas, são direccionadas para as famílias com graves carências económicas. Portanto, não podemos confundir um objectivo com outro». Para a deputada bloquista, «os 12% não servem sequer como indicador de uma possível subida da taxa de natalidade, porque ainda é muito cedo para aferir a eficácia das novas políticas do Governo».
Deputados de outros partidos com assento parlamentar recusaram comentar os números, alegando não os conhecerem.
