No seguimento da notícia segundo a qual a DGAV não dá posse a veterinários municipais desde meados de 2010, a VETERINÁRIA ATUAL esteve à conversa com Jorge Barros, presidente da Associação Nacional de Médicos Veterinários dos Municípios (ANVETEM), sobre o impasse.
De acordo com Jorge Barros, a situação vem a arrastar-se e ficou novamente bloqueada com as mudanças para o novo Governo. “O Dr. Nuno Vieira e Brito, enquanto Diretor-Geral de Veterinária e depois Secretário de Estado, elaborou um novo decreto-lei com atualizações ao 116/98, mas depois vieram as eleições e ficou tudo na mesma. Este DL aumentava as competências de fiscalização e mantinha o estatuto de remuneração de 40/60 para os atuais médicos veterinários municipais e renumeração por completo por parte das Câmaras Municipais para as novas contratações, mas com as eleições mudaram as intenções e ainda não nos foi comunicado nada oficialmente”.
Segundo Jorge Barros é comum os veterinários municipais acumularem funções em duas ou três câmaras municipais, pois é uma situação prevista na lei em termos de exceções, mas com a falta de profissionais, o que seria uma exceção passou a ser uma regra. “O PAN tem dado um apoio excecional para desbloquear esta situação. Tem feito mais nos últimos dois meses que muita gente nos últimos dez anos”.
“Estamos a preparar nova legislação”
Perante as perguntas do deputado André Silva, do PAN, na Audição do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural no passado dia 19 de abril, Capoulas Santos afirmou que a DGAV “tem cerca de 300 médicos veterinários e comparticipa o financiamento de 167 médicos veterinários que estão reconhecidos para os 278 municípios do continente. Nem todos os municípios têm médicos veterinários, mas nem todos tem o mesmo tamanho, sendo que comparticipa com 40% dos custos”.
As restrições orçamentais foram apontadas como causa para não ir mais longe na contratação de médicos veterinários. “Mas estamos a preparar legislação e a negociar com a Associação Nacional de Municípios no sentido de reduzir esta participação ou, em alguns casos, de municípios que querem contratar médicos veterinários. Se há um município que queira financiar a contratação a 100%, não o vamos impedir. Estamos também na disponibilidade de reforçar e analisar as transferências de alegadas competências para as autoridades veterinárias municipais que atuam em nome da DGAV a esta escala territorial”.
Jorge Barros espera que o ministro da Agricultura tenha o mesmo empenho “que teve na preparação do DL 116/98 e que consigamos chegar a uma versão que agrade a todos. Nestes dez anos tivemos pessoas muito empenhadas em fazer algo para desbloquear esta situação, nomeadamente o ministro Capoulas Santos, o Dr. Nuno Vieira e Brito, o Dr. Álvaro Mendonça e o deputado do PAN, André Silva, que tocou na ferida”.