A lei que criminaliza os maus tratos contra animais entrou em vigor em outubro de 2014 prevendo a punição com pena de prisão a quem, “sem motivo legítimo, infligir dor, sofrimento ou quaisquer outros maus tratos a um animal de companhia”.
Este foi apenas o primeiro passo de um longo caminho a percorrer em Portugal. “Existem diferentes tipos de mau trato, desde a negligência ao abuso. Apesar do mau trato ou abuso já ser há muito reconhecido, só recentemente é que começaram a surgir artigos que documentem a situação em animais de companhia”, referiu à VETERINÁRIA ATUAL Gonçalo da Graça Pereira, médico veterinário e presidente da direção da PsiAnimal. Ao longo dos dois dias de seminário, algumas das apresentações dedicaram-se à definição correta de maus tratos.
Uma das ideias que ficou subjacente foi a da necessidade de criar um elo entre vários especialistas. “Juntaram-se vários profissionais neste seminário, desde médicos veterinários, a psicólogos, juristas e inclusive dois representantes da Polícia Judiciária”, explica.
A interligação entre as especialidades “já está a acontecer em Portugal, pelo que há que arregaçar as mangas, trabalhar em conjunto e fazer desenvolver o país nesta área. Quem esteve presente saiu com vontade de fazer mais e é essa a razão de existir da PsiAnimal”. Visivelmente satisfeito com a realização do encontro, Gonçalo da Graça Pereira considera que o objetivo do mesmo foi concretizado.
Alguns profissionais do Brasil e de outros países da América Latina tiveram a oportunidade de participar no seminário. “Temos uma mailing list nacional e internacional onde se incluem profissionais da América Latina e recebemos muitos emails de colegas que queriam imenso assistir à conferência, mas que não tinham possibilidade de vir. Foi então que arranjámos uma forma de fazer uma videoconferência com vários países, como por exemplo o Brasil, que está em pleno desenvolvimento no que respeita à Medicina Veterinária Forense”, explicou Gonçalo da Graça Pereira.
Além do tema genérico dos maus tratos, as palestras dos dois dias de evento dedicaram-se à importância do comportamento animal na investigação de casos, à clínica médico-legal veterinária, ao enquadramento legal, à investigação forense, aos métodos de antropologia forense, à dor e indicadores de bem-estar.
Houve ainda uma grande palestra, da responsabilidade do presidente da PsiAnimal e da médica veterinária Anabela Santos Moreira, dedicada ao elo entre o mau trato em animais e aos crimes direcionados a pessoas, ao qual à VETERINÁRIA ATUAL dará destaque na edição de maio.