De acordo com o site Notícia ao Minuto, a investigação forense do mau trato animal tem como principal objetivo permitir que os autores dos crimes contra animais possam ser punidos.
Anabela Santos Moreira, médica veterinária que se tem dedicado a esta área, revelou que em Portugal “existe conhecimento, mas não recursos”, no entanto acredita que desde que a lei que criminaliza os maus-tratos animais existe há mais gente interessada em saber mais sobre investigação forense, nomeadamente médicos veterinários.
“Um cão morre e está caquético. Suspeita-se que o animal morreu porque o dono não lhe dava comida, mas em termos de lei e de tribunais não basta dizer que o animal morreu de fome. Nenhum procurador vai aceitar um leigo a dizer que o animal morreu de fome. É preciso uma autópsia, tal como para os humanos”.
O diploma que alterou o Código Penal e que criminaliza os maus tratos e abandono de animais prevê penas de prisão de seis meses ou multa de 60 dias até um ano para quem abandone animais, multa de 120 dias ou dois anos de prisão para quem maltrate animais ou multa de 240 dias se houver maus tratos e morte. Desde o início da aplicação da lei já foram realizadas 1415 denúncias, que conduziram a 30 arguidos.
Este e outros temas vão ser analisados no Seminário de Medicina Forense, Comportamento e Bem-Estar Animal que vai decorrer de 18 a 19 de abril, em Lisboa, com a organização a cargo da PsiAnimal.
