O site www.ec.europa.eu/112 explica aos cidadãos como utilizar o 112 quando viajam dentro da UE, e indica como é que este número de emergência funciona nos diversos estados-membros, disponibilizando várias informações, como a rapidez com que as chamadas são tratadas em cada país.
Os indicadores revelam que Portugal cumpre as normas comunitárias, mas que, como acontece com outros nove países, não esclareceu Bruxelas sobre a capacidade dos centros de emergência nacionais atenderem as chamadas em pelo menos uma língua comunitária que não a portuguesa, como exige a legislação.
Nos restantes parâmetros, Portugal cumpre a lei comunitária, tendo já operacionalizado a localização automática do autor da chamada em ligações a partir de um telemóvel, uma das obrigações da legislação.
Na sequência de chamadas para o 112, tanto por telefone fixo, como por telemóvel, os operadores de telecomunicações encontram-se obrigados a fornecer aos serviços de emergência informação sobre a localização do autor da chamada, desde que tecnicamente viável. No caso de Portugal, tal ainda não estava garantido a nível das chamadas a partir de telemóveis.
Quanto ao tempo de resposta às chamadas de emergência, em Portugal varia entre os seis e 20 segundos, um dos melhores valores registados dentro do espaço comunitário.
«Estando o serviço 112 operacional em todos os estados-membros da UE, salvo um [a Bulgária], insto todos os estados-membros a divulgarem-no melhor», solicitou a comissária europeia responsável pela Sociedade da Informação, Viviane Reding.
De acordo com um inquérito, divulgado em Fevereiro passado pela Comissão, só 22% dos cidadãos da UE, e 21% em Portugal, identificam espontaneamente o 112 como o número telefónico de emergência europeu único.
E, apesar de as autoridades nacionais terem a obrigação de informar os cidadãos da existência do 112, cerca de 71% dos europeus (a mesma percentagem para os portugueses) afirma não ter visto ou ouvido qualquer informação sobre esse número nos últimos 12 meses.
Bruxelas quer melhor divulgação do 112 antes das férias
A Comissão Europeia (CE) pretende que o número de emergência único europeu 112 seja alvo de uma divulgação mais ampla junto dos cidadãos da União Europeia (UE), numa altura em que se aproximam as férias de Verão. Para isso, segundo o “Diário Digital”, inaugurou um site na Internet.
