O Ministério tutelado por Miguel Macedo ainda não definiu quem deve ministrar estas formações, nem quem terá a competência para emitir o certificado. De acordo com o jornal SOL, esta responsabilidade será atribuída ao Director-Geral de Alimentação e Veterinária, que irá definir, em despacho, os conteúdos da formação, os critérios de avaliação dos candidatos e quem serão as entidades formadoras.
Com esta revisão da lei, o Governo pretende que os proprietários passem a ter noções sobre comportamento animal e assim prevenir os ataques que têm acontecido nos últimos meses, alguns deles fatais.
