Portugal está a liderar uma coligação de nove países que está contra a proibição do transporte de animais vivos para exportação fora da União Europeia. Tal surge numa altura em que a Comissão Europeia está a preparar alterações à legislação atual de bem-estar animal, cuja proposta deve ser apresentada na segunda metade do ano.
De acordo com o portal Euractiv, a ministra da Agricultura e Alimentação, Maria do Céu Antunes, defendeu que a revisão das leis de bem-estar animal deve assegurar “altos níveis de bem-estar animal intra-UE e na exportação de animais vivos” em vez de uma proibição total.
A ministra salientou que sendo o transporte de animais uma das “partes mais visíveis da produção animal”, “chama a atenção e a preocupação do nosso público”.
Por sua vez, o ministro da agricultura espanhol, Marc Fesneau, afirmou que “esta é uma questão muito sensível para o nosso setor pecuário, bem como para outros países periféricos da UE”.
No entanto, a comissária para a Saúde e Segurança Alimentar, Stella Kyriakides, defendeu que, à luz da evidência científica, “fazer nada não é uma opção”.
“Se a ciência e a experiência nos dizem que certas práticas de transporte são prejudiciais ao bem-estar dos animais, concordaria comigo que devemos considerar formas de ajustar essas práticas”, declarou.
Outros estados-membros como a Alemanha, Dinamarca e Países Baixos estão a favor da proibição. “Não podemos continuar a ver os animais morrerem dolorosamente na estrada ou sofrer desnecessariamente”, disse o ministro alemão Cem Özdemir.
A Alemanha, em novembro, já adotou medidas para restringir o transporte de animais vivos para países terceiros o máximo possível ao nível nacional e anunciou a retirada dos certificados veterinários para bovinos, ovinos e caprinos até meados de 2023.
Em outubro, a Autoridade Europeia para a Segurança Alimentar (AESA) publicou um parecer científico em que afirmava que os tempos de transporte de animais deveriam ser reduzidos para melhorar o bem-estar dos animais de produção durante o transporte e o risco de propagação da resistência antimicrobiana.
Uma consulta pública sobre a revisão da legislação do bem-estar animal, que decorreu de 15 de Outubro de 2021 até 21 de Janeiro de 2022, revelou que 94% dos europeus consideraram que a exportação para países fora da UE devia ser proibida.
