A PSP e a GNR revelam que, nos últimos cinco anos, foram registados quase 10 mil crimes de abandono ou maus-tratos a animais de companhia, resultando em 17 detenções pela PSP.
Das 17 detenções feitas, entre 2018 e 2022, 15 foram de maus-tratos e duas por abandono de animais, de acordo com o noticiado à agência Lusa, e replicado pela Sic Notícias.
O ano com mais detenções foi 2021, quando ocorreram seis, seguido de 2019 e 2022, com quatro cada um, e em 2018 foi detida uma pessoa.
A PSP dá também conta que, em cinco anos, registou 1 615 crimes de abandono de animais e 2 278 por situações de maus-tratos, num total de 4 402.
Enquanto a GNR contabilizou 5 330 crimes, 3 385 dos quais por maus-tratos a animais e 1 945 por abandono. Este tipo de criminalidade registou em 2022 o valor mais alto dos últimos cinco anos.
Prescrição de processos de violação do bem-estar animal
O Estado deixou prescrever, entre 2017 e 2020, 510 processos destinados a punir com multas violações da lei que zela pelo bem-estar dos animais.
De acordo com o jornal Público, o Governo não consegue quantificar o prejuízo, nem explicar o motivo da prescrição destas infrações. Segundo o jornal, a tutela garante, no entanto, que estão a ser “implementadas as melhores práticas na afetação de recursos”.
