iStock A Ordem dos Médicos Veterinários (OMV) anunciou que vai abrir um inquérito para avaliar a atuação dos profissionais envolvidos na recolha de sangue em cães dadores, após a emissão de uma reportagem no Jornal Nacional da TVI dedicada a casos relacionados com proteção e bem-estar animal.
Em comunicado de imprensa, a OMV esclarece que participou na reportagem com o objetivo de “esclarecer a população, reforçar a importância da atuação responsável perante casos desta natureza e contribuir para uma informação rigorosa e tecnicamente fundamentada”.
Relativamente à primeira situação abordada na peça televisiva, referente a suspeitas de maus-tratos a animais, a Ordem refere que o caso se encontra “em apreciação judicial” e que caberá às autoridades competentes decidir “de acordo com a lei e com as provas apresentadas”.
Ainda assim, a OMV considera existirem “vários e graves incumprimentos ao Decreto-Lei n.º 276/2001, de 17 de outubro”, no alojamento onde se encontram os cães da matilha em causa. Nesse sentido, defende que deve ser iniciado “o processo administrativo, no mais curto espaço de tempo, com vista ao encerramento do local e encaminhamento dos animais para local apropriado, que não represente riscos para os próprios, para o meio ambiente e para a saúde pública”.
Quanto à segunda situação, relacionada com a recolha de sangue em cães dadores, a Ordem indica que, segundo a informação apurada, “as análises efetuadas confirmam que a qualidade do sangue não esteve comprometida”. No entanto, acrescenta que, apesar de o procedimento ter ocorrido “dentro do enquadramento regulamentar”, o local onde decorreu “não aparenta possuir a dignidade e as condições ideais que os animais e o próprio ato médico-veterinário exigem”.
Perante os factos analisados, a OMV anunciou várias medidas, entre as quais uma reunião com a empresa responsável pelo processamento do sangue recolhido, para avaliar os procedimentos instituídos, sobretudo nas colheitas realizadas no exterior.
A Ordem vai também trabalhar na elaboração de recomendações formais sobre as condições adequadas para a recolha de sangue em animais dadores e preparar uma proposta de alteração legislativa para tornar “a lei relacionada com a atividade médico-veterinária domiciliária mais clara, objetiva e exigente”.
Segundo a OMV, será igualmente reforçada “a defesa do bem-estar dos animais dadores, assegurando a definição das condições ideais para o procedimento médico-veterinário associado”.
No que diz respeito aos médicos veterinários envolvidos na recolha de sangue, a Ordem refere que será aberto um inquérito para avaliar se “todos os atos foram realizados de acordo com as normas em vigor”.
A OMV reafirma ainda “o seu compromisso com a proteção animal, a qualidade dos atos médico-veterinários e a promoção de práticas que assegurem a confiança da sociedade nos profissionais que servem a saúde e o bem-estar dos animais em Portugal”.
