iStock A AniCura defendeu a necessidade de discutir a criação de licenças laborais específicas para acompanhar animais de companhia em situações veterinárias críticas. A posição surge num contexto em que Portugal conta com mais de quatro milhões de animais de companhia registados e cerca de 2.500 Centros de Atendimento Médico-Veterinário, segundo dados da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária citados pela empresa.
De acordo com o comunicado de imprensa, a inexistência de enquadramento legal para estas situações em Portugal levanta dificuldades aos tutores que precisam de responder a urgências veterinárias durante o horário laboral. Em causa estão casos de especial gravidade, como cirurgias complexas, internamentos hospitalares ou doenças graves, incluindo cancro.
A AniCura refere o exemplo de Itália, onde já foi proposta a possibilidade de conceder licenças laborais específicas para cuidar de animais de companhia em situações críticas. Segundo a empresa, nestes casos, a rapidez na tomada de decisões e a presença do tutor podem ser determinantes na evolução clínica do animal.
“Nestes casos, o tempo e a decisão ponderada pode fazer a diferença no sucesso de um plano terapêutico. E essa decisão, muitas vezes, acontece durante o horário de trabalho. Poder ir a uma consulta urgente, autorizar uma intervenção ou acompanhar o animal num momento delicado pode fazer uma grande diferença na sua evolução”, afirma Hugo Gregório, médico veterinário do AniCura CHV Porto Hospital Veterinário.
Uma das áreas em que esta necessidade é mais evidente é a oncologia veterinária, pela exigência de acompanhamento regular e envolvimento ativo dos tutores ao longo dos tratamentos.
“O principal objetivo da Oncologia veterinária é melhorar a qualidade de vida do animal. Na medicina veterinária, há uma necessidade especial de conciliar o aumento do tempo de vida que novos tratamentos proporcionam com a preservação da qualidade de vida”, refere Hugo Gregório.
O médico veterinário sublinha ainda a importância de contrariar alguns preconceitos associados aos tratamentos oncológicos em animais de companhia.
“Um dos aspetos-chave é desmistificar a quimioterapia. Nos animais, aproximadamente 80% dos pacientes não apresenta efeitos secundários ou estes são ligeiros e controláveis em casa. Apenas uma pequena percentagem requer ajustes ou cuidados hospitalares”, frisou.
Segundo a informação divulgada pela AniCura, este tipo de tratamento pode implicar check-ups frequentes e acompanhamento regular, nem sempre compatíveis com horários de trabalho rígidos.
“Os protocolos de tratamento estão bem definidos e variam consoante o tipo de tumor, podendo durar desde várias semanas até alguns meses, adaptando-se sempre a cada caso”, acrescenta Hugo Gregório.
O especialista defende também que a resposta clínica deve considerar as especificidades de cada situação. “Em Oncologia veterinária não há dois casos iguais: cada paciente recebe uma abordagem individualizada, ajustada tanto às suas necessidades médicas como às circunstâncias da sua família”, enalteceu.
Face a esta realidade, a AniCura considera que começa a ganhar relevância o debate sobre a adaptação da legislação laboral a situações veterinárias excecionais. A criação de licenças específicas para urgências veterinárias graves poderia, segundo a empresa, dar resposta a uma necessidade crescente, desde que limitada a situações de especial complexidade e assente em critérios claros.
A empresa aponta ainda que, no futuro, estas medidas poderiam enquadrar-se em instrumentos já existentes, como o Código do Trabalho ou a legislação de bem-estar animal em Portugal, incorporando mecanismos para responder a circunstâncias excecionais que envolvam o acompanhamento de animais de companhia em situações críticas.
