Duas águias-imperiais-ibéricas de Portugal, o que corresponde a 7% da população, foram dizimadas num único dia em 2013. Os animais foram encontrados mortos perto de Castro Verde e o caso vai agora chegar a tribunal.
De acordo com a Visão, esta é a primeira vez que um caso deste género chega aos tribunais portugueses, tudo por causa da Liga para a Proteção da Natureza (LPN), que neste caso decidiu adotar uma estratégia diferente e ‘apontar o dedo’ à reserva de caça onde as águias foram encontradas.
Como conta a publicação, a LPN constituiu-se assistente do processo e “com a ajuda de um escritório de advogados a trabalhar pro bono mudou a estratégia: em vez de apontar baterias a suspeitos desconhecidos, responsabilizou a reserva de caça onde foram encontradas as águias. E o juiz de instrução do Tribunal de Ourique concordou com a argumentação: considerou haver indícios de Crime de Danos contra a Natureza (punido pelo artigo 278º do Código Penal), pela negligência de controlo e vigilância das zonas concessionadas pelo Estado à entidade que gere a reserva.”
O processo ainda não tem data de julgamento, mas tudo aponta para que sirva para mudar a justiça portuguesa. “Não há sensibilidade do Ministério Público (MP) para estes casos de crimes contra a natureza. Não estando em causa bens humanos, e tendo o MP falta de meios…”, refere à Visão Tito Rosa, presidente da direção da LPN. “Felizmente, desta vez, o juiz entendeu que as reservas de caça têm a obrigação de proteger os valores naturais e decidiu avançar”, congratula-se.
