iStock A senciência dos animais é agora oficialmente reconhecida na Constituição da Bélgica, incluindo assim uma referência que garante a proteção e o bem-estar dos animais.
A Bélgica é o sexto Estado-membro da União Europeia (UE) a incluir os animais na sua Constituição, depois da Itália, Alemanha, Luxemburgo, Eslovénia e Áustria. Outros países também já aprovaram a senciência animal constitucional, incluindo Suíça, Egito, Brasil e Índia.
A GAIA, uma das organizações mais influentes da Bélgica no que toca ao setor animal e apoiada pela grande maioria (86%) dos belgas, tem vindo a realizar uma campanha ao longo dos anos para incluir os animais na Constituição. Após aprovação do Governo belga, a organização congratula-se com o facto de o bem-estar animal ser agora reconhecido como um valor fundamental na sociedade do país.
“Esta é uma vitória histórica para a GAIA e para todos aqueles que defendem os interesses dos animais. Há apenas 30 anos, tal avanço era simplesmente impensável. Hoje, o bem-estar animal tem vindo a tornar-se num valor constitucional por direito próprio, juntando-se a outros princípios fundamentais. Este reconhecimento reflete uma grande mudança na sociedade e evidencia a importância crescente da proteção animal no nosso país. É por esse tipo de progresso que a GAIA tem vindo a lutar desde que foi fundada”, afirmou Michel Vandenbosch, Presidente da GAIA.
A senciência animal está também consagrada na legislação europeia, determinando que os Estados-membros da UE devem considerar o bem-estar animal como um compromisso significativo.
Com isto, a Europa reconhece também os animais como seres sencientes, legitimando a sua capacidade de experimentar dor e sofrimento e enfatizando o dever moral de tratá-los com cuidado e respeito.
