O Pessoas-Animais-Natureza (PAN) propôs ao Governo que a isenção de imposto sobre o valor acrescentado (IVA) seja aplicada à alimentação de animais de companhia, tendo em vista mitigar os efeitos do aumento extraordinário de preço dos combustíveis.
Segundo explicado pelo partido em comunicado, a proposta de lei do Governo consagra uma isenção de IVA “sobre transmissões de alguns bens utilizados no âmbito da produção agrícola e alimentação de gado e aves, contudo, nada está previsto quanto ao apoio às famílias que detém animais de companhia ou associações zoófilas”.
“Considerando o importante papel desenvolvido pelas associações de proteção animal, que em parceria com as autarquias ou por si só, assumem uma missão que compete ao Estado, não se compreende a exclusão das mesmas, considerando o elevado impacto do custo da ração, bem como das famílias que detêm animais de companhia, do pacote de medidas”, defende a porta-voz do PAN, Inês de Sousa Real.
