Luís Cruz, em representação da OMV, Miguel Ângelo em representação da DGAV, Eduardo Correia, do Sindicato Nacional dos Médicos Veterinários e Jorge Cid discutiram vários temas “quentes”, nomeadamente a elaboração de um boletim de vacinas oficial a um preço reduzido e que será vendido apenas a Médicos Veterinários registando a Cédula Profissional; a elaboração pela OMV de vinhetas com o nome do Médico Veterinário e a respetiva Cédula Profissional e códigos de barras que devem ser comprados a valores simbólicos, para serem apostos nas receitas, atestados e livros de vacinas/passaportes; a fiscalização periódica conjunta da OMV e DGAV dos CAMV’s, avaliando se cumprem as regras de licenciamento a que se propuseram ou a definição de regras de instalação de CAMV’s quando pertencentes a uma Associação de Defesa/Proteção Animal, sendo desejável que estas associações recorram aos serviços de CAMV’s privados, com protocolos fiscalizados e definidos pela OMV/DGAV.
Jorge Cid, presidente da APMVEAC, estava visivelmente satisfeito e fez um balanço positivo no final da mesa redonda. “Conseguimos chegar a um consenso em várias medidas que vamos propor tanto à OMV, como à DGAV”, nomeadamente no que diz respeito à existência de vinhetas nas receitas medico-veterinárias ou aos protocolos estabelecidos entre a OMV, as Faculdades e as Associações de Defesa/Proteção Animal para tratar animais abandonados.
Francisco Assis Costa aproveitou a ocasião para defender que não se devia debater temas como vinhetas e vacinas, mas sim o presente e o futuro da profissão. “Nunca vi a medicina veterinária como está hoje. Se a profissão não tem presente, muito menos terá futuro. Temos sete faculdades de Medicina Veterinária para 9 milhões de habitantes. Qual o futuro que queremos? Queremos médicos veterinários a trabalhar como taxistas ou caixas de supermercado a ganhar 3€ por hora? Hospitais veterinários a funcionar 24 horas por dia com estagiários? Se não for possível encerrar cursos, pelo menos deve ser limitado o acesso aos mesmos”.
Assis Costa defendeu ainda que a medicina veterinária deveria estar no âmbito do ministério da Saúde e não no ministério da Agricultura e do Mar pois “ficaríamos com o IVA a 6% como os médicos, e não como estamos atualmente, com uma taxa fiscal de 23%”.
Já Gonçalo Clode defendeu que “temos de ser diretos e concisos em relação ao que temos de fazer e estamos a falar em antibióticos, vinhetas e cadernetas. O Boletim de Vacinas tem de ser acreditado pela OMV e acredito que seja muito importante para os veterinários”. Para o médico veterinário, a grande ameaça está “nos grandes grupos, nas farmácias e nas associações de defesa dos animais. Precisamos de tomar medidas concretas para termos mais forma e não estamos organizados enquanto classe”.
Fiscalização de CAMV’s
Sobre a fiscalização de CAMV’s por parte da DGAV, Miguel Ângelo referiu que a questão foi colocada em 2012, ou seja, que tipo de controlo estava a ser feito nos CAMV’s. “O processo foi adiado a partir do momento em que o sistema de acreditação dos CAMV’s passou da OMV para a DGAV. Por razões diversas, o assunto foi debatido em 2013 e acabou por não ser concretizado”. E apontou uma data: “espero que no segundo semestre de 2014 se façam ações de controlo de CAMV’s em funcionamento, neste caso aos que foram previamente selecionados”.
