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UE quer modernizar legislação sobre alimentos, plantas e animais

UE quer modernizar legislação sobre alimentos

A União Europeia apresentou um pacote de medidas que pretende modernizar e simplificar a proteção da saúde e as ferramentas para o seu controlo. Atualmente, a legislação da UE em relação à cadeia de alimentos consiste em 70 documentos legais, que deverão passar a cinco com estas alterações.

Os cinco pilares das novas alterações são a regulação da saúde animal, que tem como objetivo proteger e elevar o estado de saúde dos animais dentro do espaço comunitário, o regime fitossanitário, cujo objetivo é proteger a agricultura e a silvicultura, a comercialização de material de plantio, como o caso das sementes de produtos agrícolas, vegetais e florestais, um quadro legislativo para a organização dos controlos oficiais relativos à alimentação e segurança alimentar e modernizar o quadro financeiro para os quatro domínios de ação anteriores.

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