Publicado ontem em “Diário da República”, o projecto, com a duração de 21 meses, quer contribuir «para a resolução de carências sentidas no âmbito da prestação de cuidados de saúde» no SNS. Contudo, os apoios podem não ser suficientes para pagar as despesas, já que para receber a bolsa os candidatos não podem trabalhar, revela o “Diário de Notícias”.
Os candidatos vão ter formação intensiva de língua portuguesa e têm de realizar um estágio profissional de, no mínimo, quatro meses. Posteriormente, têm ainda de fazer provas de português numa faculdade de Medicina.
Os candidatos vão receber mensalmente, através de uma bolsa de estudo, o equivalente a dois ordenados mínimos nacionais. As candidaturas estão abertas a todos os licenciados em Medicina fora da União Europeia, em países com os quais Portugal não tem acordos de reconhecimento automático de habilitações. Licenciados em Medicina Dentária, Medicina Veterinária e terapias alternativas não estão incluídos nesta iniciativa.
Uma das bolsas atribuídas paga parte da tradução dos documentos necessários para o processo de equivalência. O projecto prevê o pagamento máximo de 800 euros para esta despesa, mas só para traduções feitas a partir do segundo semestre de 2007 e durante 2008.
No entanto, os médicos imigrantes chegam a gastar mais de dois mil euros só nessa tradução. Por mês, os candidatos recebem dois salários mínimos durante um ano, após a aprovação do pedido de equivalência de habilitações por uma faculdade.
O Ministério da Saúde compromete-se também a restituir o dinheiro empregue na inscrição em faculdades, nas certidões de equivalência e nas inscrições na Ordem dos Médicos, já feitas pelos imigrantes.
A coordenação está a cargo da Fundação Calouste Gulbenkian, que já em 2002, havia lançado um projecto idêntico que integrou 106 médicos no SNS.
Bastonário da OM aponta entraves à entrada de médicos estrangeiros em Portugal
Em entrevista ao “Jornal de Notícias”, o bastonário da Ordem dos Médicos (OM) aponta um grande entrave à inscrição de clínicos estrangeiros, nomeadamente, as «normas legais» que «têm que ser respeitadas».
«Às vezes, os candidatos não trazem os documentos necessários», explica Pedro Nunes, que reconhece as «dificuldades no reconhecimento das especialidades». Um obstáculo que diz respeito aos clínicos de fora da Europa, e que não se aplica aos imigrantes abrangidos pelo regulamento ontem publicado, é que este caso se aplica a médicos ainda não especializados.
«Ou baixamos as exigências técnicas do país, ou não. Trata-se de exigir aos estrangeiros o mesmo que é exigido aos de cá», justifica o bastonário. E dá o exemplo do Brasil, onde «há especialidades que levam dois anos de formação», contra «seis cá».
Dos 38.399 clínicos registados na Ordem até ao fim de 2007, 3.656 eram estrangeiros e, desses, 2.580 têm formação europeia, número que tem vindo a subir ao longo do tempo.
Quanto ao total de estrangeiros, é superior em 669 ao verificado em 2003. E a verdade é que, atentando nos registos anuais na OM, o ritmo de inscrições caiu 41% nos últimos cinco anos. Em 2003 foram 338, número que desceu até aos 200 em 2007. A descida pode dever-se sobretudo à redução da atracção exercida sobre os espanhóis. Em 2003, registaram-se 197 clínicos em Espanha, contra apenas 71 no ano passado.
O mesmo acontece com a chegada de brasileiros. Foram 60 em 2005, contra 46 em 2007, seguidos pelos ucranianos, com dez clínicos registados em 2003, três vezes mais em 2004 e 2005, 14 em 2006 e 13 no ano passado.
