Este regulamento vem reconhecer as diversas áreas de atuação existentes na profissão de médico veterinário e, de acordo com a OMV, “concretiza-se assim um grande projeto da OMV para distinção da Classe Médico Veterinária.”
Atenta ao desenvolvimento da medicina veterinária nas últimas décadas, a OMV pretende distinguir com o título de especialista quem demonstre habilitação específica em determinada área.
O artigo 18º, nº2 do Estatuto da OMV admite a “publicidade às especializações profissionais, mas atualmente não existe uma forma objetiva de verificar se os médicos veterinários possuem efetivamente as especialidades profissionais a que se arrogam”.
Assim, são consideradas especialidades as áreas constantes no anexo 1 (ver Áreas gerais), sendo que “pode ser adicionada ao título geral de especialidade a espécie animal em causa ou outros detalhes relativos à área específica sempre que a Comissão de Avaliação considere adequado.
Segundo o Artigo 7º, a Comissão de Avaliação é constituída por seis elementos: “o Bastonário, que preside, um membro do Conselho Diretivo, a designar pelo respetivo órgão, dois membros do Conselho Profissional e Deontológico, a designar pelo respetivo órgão e dois médicos veterinários de reconhecido mérito na área de especialidade em avaliação, a designar pelos restantes membros da Comissão de Avaliação”.
Já os membros da Ordem dos Médicos Veterinários com títulos de Colégios Internacionais “são reconhecidos como especialistas pela OMV, não necessitando de cumprir os requisitos estabelecidos no artigo 8º, podendo solicitar cumulativamente o título nacional da especialidade”.
Áreas gerais
Clínica de Animais de Companhia, Clínica de Animais de Zoo, Clínica de Animais Silvestres, Clínica de Equinos, Clínica de Equídeos, Clínica de Bovinos, Clínica de Pequenos Ruminantes, Clínica de Suínos, Clínica de Aves, Clínica de Animais de Laboratório, Medicina de Animais Aquáticos, Patologia Clínica Veterinária, Anatomia Patológica Veterinária, Saúde Pública Veterinária, Produção Animal, Farmacologia e Toxicologia Veterinária e Parasitologia Veterinária.
Consulte o regulamento em http://www.omv.pt/files/eytdre_regulamento_especialidades0l0.pdf