A GNR e a PSP serão as entidades responsáveis pela certificação de treinadores de cães perigosos ou potencialmente perigosos. De acordo com a portaria publicada esta semana em Diário da República, para além de certificarem quem estará apto a treinar estes cães, a GNR e a PSP “devem igualmente ministrar a formação exigida aos detentores de cães perigosos e potencialmente perigosos”.
Segundo um diploma publicado há cerca de dois anos, só as pessoas com formação específica é que estão autorizadas a ter cães perigosos (com histórico de violência) ou potencialmente perigosos (devido às suas características físicas), mas até agora ainda não estava definido quem iria certificar a formação.
O documento define ainda que “a perigosidade associada aos cães perigosos e potencialmente perigosos está relacionada com características físicas e/ou comportamentais destes animais e com o tipo de treino que é realizado com os mesmos, devendo o mesmo representar um nível de exigência mais vocacionado para a prevenção de situações indesejáveis que possam colocar em causa a segurança das pessoas e de outros animais.”
