Para beneficiar de tal iniciativa, que pretende evitar o crescente abandono de ninhadas na via pública, os munícipes devem provar que o animal lhes pertence apresentando o registo e licença na Junta de Freguesia da sua área de residência.
A esterilização gratuita decorre no âmbito do Plano Estratégico para a Gestão dos Animais de Companhia (PROJAAO – Projecto de Apoio ao Animal de Oeiras). Outra das vertentes do PROJAAO é a esterilização dos animais adoptados no Canil Municipal e no Jardim Municipal de Oeiras – Projecto de Biocontrolo de Roedores.
