No último episódio do Podcast da Veterinária Atual, o veterinário municipal e presidente da Associação Nacional de Médicos Veterinários dos Municípios (ANVETEM), Ricardo Lobo, alerta para a problemática dos animais errantes nos grandes centros urbanos, fruto dos elevados níveis de abandono, e pelo constrangimento que causam à atuação dos veterinários municipais.
Na perspetiva do profissional, esta é uma questão gravíssima, que tem piorado, e que não tem sido encarada de forma séria pelos decisores.
“Para nós [veterinários municipais] é muito frustrante, como agentes de saúde pública, pela defesa da tranquilidade das pessoas e do meio ambiente, não termos as ferramentas necessárias para conseguirmos levar a cabo esta função.”
Ricardo Lobo confidencia que já apontou formas de atingir este objetivo, junto da tutela e de outras entidades, mas que este é um assunto que suscita muitas paixões e tem sido gerido de forma mais emocional e menos racional. Os animais que não são recolhidos acabam por ficar na rua, sujeitos a maus-tratos, a acidentes de viação e a intempéries. Por vezes, acabam por formar matilhas, com impacto na segurança e saúde pública, criando inúmeros constrangimentos.
E o veterinário municipal está no centro desta problemática. Por um lado, “tem pessoas a exigir a recolha dos animais, por se verem afetadas, com os seus rebanhos atacados e a segurança ameaçada, por outro lado, temos a própria tutela que inviabiliza pedidos de utilização de armadilhas, com base na legislação que regula a captura de espécies selvagens, e acabam por colocar a atuação também nos cães e gatos como se estivessem no mesmo patamar”. Revela ainda que, neste momento, estão “proibidos de utilizar uma série de armadilhas que eram ferramentas essenciais para a captura de matilhas. Foi criado, inclusivamente, outro condicionamento à utilização de jaulas, comumente destinadas para as capturas de gatos para a realização de colónias CED − Capturar-Esterilizar-Devolver“.
Recorde-se que o médico veterinário municipal é a autoridade sanitária veterinária do concelho, que lhe é delegada pela Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV). “A DGAV é a autoridade nacional e o veterinário municipal é a autoridade local”, conforme explica Ricardo Lobo.
Sem dependência hierárquica, o veterinário municipal tem o poder de decidir e corrigir situações que coloquem em risco a segurança dos alimentos e a saúde pública. Dentro dessas vertentes exerce diversas funções: “inspeção aos produtos animais no retalho, sejam em peixarias ou talho, inspeção sanitária em matadouros e atuação em situações que sejam geradoras de insalubridade por animais de pecuária ou animais de companhia, com foco no bem-estar animal”, acrescenta o presidente da ANVETEM.
No entanto, a face mais visível destes profissionais tem sido o controlo das populações de animais errantes. Assunto que tem estado por resolver e, na perspetiva de Ricardo Lobo, tem vindo a ser agudizado.
Ouça na íntegra o episódio do Podcast Veterinária Atual aqui.
