A implementação de um sistema obrigatório de identificação e registo de cães e gatos na União Europeia (UE) poderia gerar poupanças significativas para os Estados-Membros, além de melhorar o bem-estar animal e proteger a saúde pública, defendeu o Eurogroup for Animals.
De acordo com o grupo europeu de defesa dos direitos dos animais, atualmente, 24 países da UE exigem a implementação de um microchip em cães, enquanto apenas sete impõem essa obrigação para gatos. A ausência de uma regulamentação uniforme permite que o comércio ilegal de animais de companhia prospere, resultando em perdas fiscais consideráveis e sobrecarregando os serviços públicos responsáveis pela gestão de animais abandonados, sublinha o Eurogroup.
A procura anual por cães na UE é de aproximadamente 6 milhões, sendo que 79% desses animais provêm de fontes não verificadas. Considerando um preço médio de 800 € por cão, estima-se uma perda de até 3,8 mil milhões de euros em receitas e IVA anualmente.
Além disso, com 78 milhões de gatos nos lares europeus, alguns com preços que chegam aos 50 mil euros, a falta de controlo sobre o comércio e a reprodução destes animais acarreta custos elevados para a gestão de populações errantes. Em Itália, por exemplo, os gastos públicos para manter cães abandonados em abrigos variam entre 180 a 200 milhões de euros.
A ausência de requisitos uniformizados a nível europeu pode custar até 25 mil milhões de euros por ano aos Estados-Membros, municípios e cidadãos — o equivalente a 0,15% do PIB da UE. No entanto, essa despesa poderia ser evitada, caso o Parlamento Europeu assumisse uma postura responsável na análise da proposta legislativa atualmente em discussão, enfatiza o Eurogroup for Animals.
O grupo europeu de defesa dos direitos dos animais, explica ainda que a aplicação do microchip tem um custo único de 40 € por animal, representando apenas 3% a 3,5% dos custos anuais de manutenção de um cão ou gato.
“Portanto, tornar o microchip obrigatório é uma solução viável e económica, que poderia, a longo prazo, reduzir os custos relacionados à aquisição de animais de fontes desconhecidas e à gestão de animais indesejados, promovendo uma criação e posse mais responsáveis”, explica o Eurogroup.