Os trabalhadores da Inspeção Sanitária da Direção Geral da Alimentação e Veterinária (DGAV) iniciaram esta segunda-feira (30 de abril) uma greve de seis dias. Os funcionários da DGAV pedem a melhoria das condições de trabalho, reclamam a criação da carreira especial de inspetor sanitário e o fim do processo de municipalização da inspeção sanitária e a aplicação do despacho Nº40/G/2017.
Esta greve inclui os médicos veterinários e auxiliares de inspeção que exercem as suas funções em matadouros licenciados, garantindo que não circulem no mercado alimentos não seguros ao nível sanitário. De acordo com a Associação Sindical dos Funcionários da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), a segurança dos géneros alimentares colocados no mercado poderá, assim, estar em causa devido à greve que está a decorrer.
Os trabalhadores da Inspeção Sanitária da Direção Geral da Alimentação e Veterinária pedem a criação de uma carreira de inspeção sanitária e defendem que “não se aceita que o Governo, perante a falta de médicos veterinários no mapa de pessoal da Direção-geral de Alimentação e Veterinária, concretize um processo de descarada municipalização das competências e de precarização do trabalho de inspeção sanitária, pondo em causa a saúde pública”.
Além disso, segundo a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais, estes trabalhadores pedem a aplicação do despacho Nº40/G/2017, que determina que o centro de atividade funcional dos médicos veterinários e assistentes técnicos da Inspeção Sanitária deve ser fixado nas direções de serviços regionais, divisões ou núcleos e nunca nos estabelecimentos de abate, desmancha e entrepostos, postos de inspeção fronteiriça e lotas de pesca, onde exercem a função inspetiva.
Já esta segunda-feira (30 de abril), o coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Norte (STFPSN), Orlando Gonçalves, disse em declarações aos jornalistas durante a concentração de trabalhadores à porta da DGAV, em Matosinhos, que houve “pressões ao longo deste fim-de-semana e já hoje de manhã por parte dos matadouros”, assim como um email enviado pela DGAV aos trabalhadores ameaçando-os.
“A DGAV enviou os emails dizendo que era obrigatório cumprir aquilo [serviços mínimos para o abate normal durante sete horas] senão estavam numa situação de desobediência, portanto há uma ameaça clara por parte das direções regionais para estes trabalhadores”, revelou, acrescentando ainda que o organismo recorreu a recibos verdes para cumprir os serviços mínimos.
Até às 10h00 desta segunda-feira 10 dos 32 matadouros da região Norte do país estavam fechados.
