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Fiscalidade

Redução do IVA em serviços veterinários? Espanha volta a debater problema

instrumentos médicos Veterinária Atual

É já no próximo dia 6 de outubro que a redução do IVA em serviços e medicamentos veterinários volta a estar em cima da mesa no Parlamento espanhol. Atualmente nos 21%, o IVA dos serviços veterinários tem sido tema de debate em Espanha, com uma petição que agora chegou ao Parlamento a argumentar que os serviços veterinários que ainda não são isentos de IVA deverão passar a estar sujeitos a uma taxa reduzida de 10%.

De acordo com o Argos Portal Veterinaria, esta é a primeira vez em quatro anos que o tema volta a ser discutido no parlamento, apesar das “múltiplas petições e ações” que têm tentado levar o tema a debate.

O IVA dos serviços e medicamentos veterinários passou dos 8 para os 21% em 2012, altura em que várias associações do setor se manifestaram contra a medida, já que acreditam que a clínica de animais de companhia “deve considerar-se sanitariamente um setor estratégico” e de interesse para a saúde pública e não como uma mera questão económica.

A proposta de lei que agora pretende voltar a reduzir o IVA dos serviços veterinários sublinha que a subida do IVA no setor veio trazer “uma descida nos tratamentos preventivos dos animais de companhia nas últimas décadas”.

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