De acordo com o coordenador do Observatório, Pedro Lopes Ferreira, citado pelo “Público”, estamos perante a «necessidade urgente de uma discussão profunda, sob pena de dentro de cinco anos estarmos a viver num país com um sistema de saúde com má resposta aos legítimos interesses dos cidadãos».
E isto acontece porque, após termos alcançado «níveis bons de saúde, níveis já aceitáveis de resposta, a geometria dos sectores público e privado está a agora alterar-se de forma significativa no país. A oferta privada é agora mais abundante, geralmente de maior qualidade», aponta o relatório que lembra, citando o Instituto Nacional de Estatística (INE), a produção privada em Saúde já atingiu o valor de 30%.
E, enquanto a situação evolui neste sentido, «o Estado mantém a sua distracção crónica por aspectos fundamentais de transparência e organização do sistema», sendo que a prática governativa de Saúde «mantém-se ocupada na resolução de problemas pontuais», criticam os investigadores de várias instituições académicas dedicadas ao estudo dos sistemas de saúde.
O alargamento da rede de cuidados continuados foi outro aspecto analisado pelo Observatório que considera ter obtido, no ano passado, «importantes progressos». Contudo, o modelo de financiamento adoptado «levanta sérias dúvidas sobre a sua sustentabilidade a médio prazo».
A rede de cuidados continuados tem com objectivo libertar camas de hospital e apoiar pessoas com algum tipo de dependência em unidades próprias. As unidades criadas para dar apoio a utentes com estas características têm uma taxa de ocupação que ronda os 100%. Entre Janeiro e Abril desde ano os centros de saúde e as equipas de gestão de altas dos hospitais referenciaram mais de 5026 novos utentes, valores que, segundo o Relatório da Primavera 2008, indicam a necessidade de aumentar o número de lugares.
Contudo, o documento salienta que no apoio a estas pessoas nem sempre foi encontrada «uma adequada articulação com os serviços sociais».
Farmácias hospitalares: Risco de falsificação de medicamentos associados à unidose
As primeiras farmácias hospitalares, que irão abrir ainda este ano ao público, encontram-se autorizadas a vender medicamentos em unidose (dispensa pode ser feita avulso consoante as necessidades de tratamento do doente e não em embalagens tipo) o que, segundo o relatório, pode incrementar o risco de falsificação dos mesmos.
Segundo o mesmo documento, torna-se importante que esta dispensa se faça acompanhar de folhetos informativos, independentemente da quantidade dispensada.
Médicos deveriam ser remunerados por objectivos
Outro problema apontado pelo relatório é a crescente fuga de profissionais de saúde para o serviço privado que já começam a ter acesso a alta tecnologia, formação e aliciantes recompensas salariais que antes não encontravam no sector público.
«Daqui a poucos anos não haverá recursos humanos para manter o serviço público de saúde», antevêem.
A solução apresentada pelo OPSS passa pela implementação de um sistema que remunere os profissionais não apenas «através de indicadores de produção estabelecidos previamente mas também consoante os níveis de saúde da população, tal como acontece hoje com os diabéticos ou com as grávidas, cada vez mais controlados», contou, em entrevista ao “Diário de Notícias”, Pedro Lopes Ferreira.