No que respeita a este montante, 1,4 milhões foram pagos ao sector público e 828 mil encaminhados para clínicas privadas. Se a situação manter este ritmo, as IVG vão ultrapassar os 12 mil e o custo da factura ascenderá a 4,4 milhões de euros, ao fim de um ano, noticiou o “Correio da Manhã”.
No segundo trimestre de 2007, segundo dados da Direcção-Geral da Saúde, realizaram-se 6.287 IVGs, das quais 6.107 foram feitas a pedido da mulher e apenas 179 (2,86%) devido a razões médicas, resultantes de doença grave ou malformação congénita do feto, perigo de morte ou lesão grave para a mãe ou ainda por violação. Desta última situação resultaram 12 gravidezes (0,2%).
De acordo com os valores fixados em tabela pela portaria do Ministério da Saúde, as IVGs realizadas em ambulatório até às 10 semanas de gestação são pagas ao preço de 341 euros, no caso de uma interrupção medicamentosa (recurso a comprimidos), e de 444 euros, se se tratar de uma interrupção cirúrgica.
Com efeito, as 4.241 IVGs (69,46%) realizadas no segundo semestre de 2007 no sector público representaram uma despesa de 1,4 milhões de euros, enquanto as 1.865 realizadas no sector privado custaram ao SNS 828 mil euros.
Ministra garante que SNS tem capacidade de resposta
A ministra da Saúde garantiu, no dia 20 de Junho, que o SNS tem capacidade para responder «em tempo útil» às mulheres que recorrem ao sistema público para realizar IVGs, mas reconheceu a necessidade de apostar mais no planeamento familiar.
Segundo o “Diário Digital”, estas declarações surgem no seguimento da publicação de uma avaliação feita pela Direcção-Geral de Saúde (DGS) sobre a IGV, que revela que as mulheres preferem recorrer ao sector público, em detrimento do privado, por acreditarem obter uma resposta em tempo útil.
Esta avaliação alerta ainda para o facto de 70% das mulheres que procederam à IVG no país nos primeiros seis meses após a entrada em vigor da nova lei não terem ouvido falar de planeamento familiar nem de métodos contraceptivos.
A responsabilidade da divulgação de informação sobre esta matéria é, de acordo com a Ana Jorge, «não só do Ministério da Saúde, como também das famílias e das escolas». «Temos de investir mais na área do planeamento familiar», declarou a ministra, acrescentando que para isso «é necessário não só o fornecimento de meios contraceptivos», mas também «aumentar» a informação disponível sobre esta temática.
