A redução vai permitir ao Estado «poupar 1,8 milhões de euros», disse, em entrevista ao “Diário de Notícias”, o presidente da Associação Nacional de Laboratórios Clínicos (ANL), Germano de Sousa.
«Não me parece que este valor vá mudar alguma coisa», ainda que na reunião com o Ministério da Saúde (MS) tenha sido sugerida «a necessidade de conter o Orçamento da Saúde», lembra.
Por ano, o MS paga aos laboratórios privados que trabalham com o Serviço Nacional de Saúde (SNS) cerca de 240 milhões de euros, indicou Germano de Sousa, cuja despesa representa «uma gota de água no orçamento do Ministério», sublinhou.
O ex-bastonário da Ordem dos Médicos (OM) não acredita que este corte seja a solução para a redução da despesa do MS. «Esta medida faz sentido como uma das muitas a tomar, mas não como a única», defendeu o médico e proprietário de um dos maiores laboratórios do país.
A medida anunciada no início de Agosto pela tutela, através de um despacho assinado pelo secretário de Estado Adjunto e da Saúde, estabelece que, «no caso de actos de Patologia Clínica em que se verifica que o preço facturado pelos convencionados é em 50% ou mais superior ao preço respectivo praticado pelo SNS, o preço convencionado será reduzido em 20%».
Com efeito, em média, os laboratórios vão receber menos 10%, disse ao “DN”, na altura, o presidente da Associação Portuguesa de Analistas Clínicos (APAC), Francisco Faria.
No sector trabalham cerca de 12 mil pessoas, sendo que mil correm o risco de perder o emprego, garantiu Francisco Faria.
O presidente da ANL alerta ainda para o facto de a medida afectar sobretudo os laboratórios mais pequenos, que podem mesmo fechar ou ser comprados por grupos de saúde estrangeiros e «que se aproveitam da instabilidade do sector».
«As movimentações já começaram», avisou Germano de Sousa. Dos 400 laboratórios que existem em Portugal, estão em risco aqueles que se situam em regiões mais isoladas e que, por isso, vivem quase exclusivamente da actividade que realizam para o SNS, explicou Francisco Faria.
Germano de Sousa adianta também que «estes quatro meses vão ser muito difíceis, até porque o sector não vê aumentados os convencionados desde 1999».
Nova tabela deverá incluir mais 50 ou 60% de análises
Segundo Germano de Sousa, a nova tabela de convenções, que entra em vigor em Janeiro do próximo ano, deve incluir mais 50 ou 60% de análises em comparação com as convencionadas actualmente.
As negociações com o MS vão decorrer até Dezembro e o presidente da ANL assegura que vão exigir «a entrada das análises que sejam mesmo necessárias para as pessoas». Uma vez que a tabela não é actualizada há alguns anos, o médico admite que os exames a incluir sejam muitos.
