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Animais de Companhia

Ministra da Agricultura anuncia criação de Grupo de Trabalho para definir estratégia para animais errantes

Ministra da Agricultura anuncia criação de Grupo de Trabalho para definir estratégia para animais errantes

A ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, anunciou ontem a constituição do Grupo de Trabalho para o Bem-estar Animal.

Depois de ter anunciado, numa audição no Parlamento sobre os incêndios nos abrigos de animais de Santo Tirso, que as competências sobre os animais de companhia e animais de pequeno porte vão passar para a tutela do Ambiente, a ministra anunciou a criação deste novo Grupo de Trabalho que terá como principal missão a definição de uma estratégia nacional para os animais errantes.

De acordo com notícia publicada no site da Renascença, o Grupo de Trabalho terá a representação da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), da Ordem dos Médicos Veterinários (OMV), a Associação Nacional de Municípios Portugueses, da Procuradoria-Geral da República e da Liga Portuguesa dos Direitos do Animal.

“De entre os objetivos traçados, destacamos a definição de uma estratégia nacional para os animais errantes, determinando o universo de animais abrangidos, as suas prioridades e a calendarização dos investimentos a realizar. Implica a realização de um inquérito direcionado a todos os municípios, com o objetivo de proceder ao levantamento de todas as associações protetoras dos animais existentes, incluindo as instalações que detêm e o número de animais e espécies alojadas, bem como identificar as principais preocupações que os municípios desejam ver atendidas”, explicou a ministra durante a audição, citada pela mesma publicação.

Na sua intervenção, a ministra afirmou que “existem responsabilidades repartidas por diversos organismos. Responsabilidades que têm de ser harmonizadas. Por isso, impõe-se que sejam melhorados os instrumentos legais associados a esta matéria, que sejam clarificadas competências”.

A ministra destacou ainda que “soluções e respostas que só podem ser implementadas em plena colaboração com os organismos tutelados, com os municípios, com os médicos veterinários, com as organizações associadas, com a sociedade civil”.