Depois de ter anunciado, numa audição no Parlamento sobre os incêndios nos abrigos de animais de Santo Tirso, que as competências sobre os animais de companhia e animais de pequeno porte vão passar para a tutela do Ambiente, a ministra anunciou a criação deste novo Grupo de Trabalho que terá como principal missão a definição de uma estratégia nacional para os animais errantes.
De acordo com notícia publicada no site da Renascença, o Grupo de Trabalho terá a representação da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), da Ordem dos Médicos Veterinários (OMV), a Associação Nacional de Municípios Portugueses, da Procuradoria-Geral da República e da Liga Portuguesa dos Direitos do Animal.
“De entre os objetivos traçados, destacamos a definição de uma estratégia nacional para os animais errantes, determinando o universo de animais abrangidos, as suas prioridades e a calendarização dos investimentos a realizar. Implica a realização de um inquérito direcionado a todos os municípios, com o objetivo de proceder ao levantamento de todas as associações protetoras dos animais existentes, incluindo as instalações que detêm e o número de animais e espécies alojadas, bem como identificar as principais preocupações que os municípios desejam ver atendidas”, explicou a ministra durante a audição, citada pela mesma publicação.
Na sua intervenção, a ministra afirmou que “existem responsabilidades repartidas por diversos organismos. Responsabilidades que têm de ser harmonizadas. Por isso, impõe-se que sejam melhorados os instrumentos legais associados a esta matéria, que sejam clarificadas competências”.
A ministra destacou ainda que “soluções e respostas que só podem ser implementadas em plena colaboração com os organismos tutelados, com os municípios, com os médicos veterinários, com as organizações associadas, com a sociedade civil”.
