Em 2017, na União Europeia (UE), foram utilizados 9 388 162 animais em investigações científicas, médicas e veterinárias. Contribuíram para este número os laboratórios portugueses, que usaram 40 998 animais. As estatísticas sobre a experimentação animal foram reveladas pela UE no relatório “mais transparente” de sempre, divulgado a 5 de fevereiro pela Comissão Europeia.
De acordo com este relatório, a maioria dos animais utilizados são ratinhos (92%), peixes, ratos e pássaros, além de, numa percentagem mais reduzida (0,25%), cães, gatos e macacos. Em Portugal, foram utilizados 0,4% do total dos números da UE, o que representa 40 998 animais, entre os quais peixes, galinhas, porcos e ovelhas, num total de 52 983 procedimentos.
No total foram utilizados 35 221 ratinhos, 3133 ratos (3133) e 906 peixes-zebra, que são frequentemente utilizados por terem um cérebro transparente e geneticamente semelhante ao humano. Entre os registos, constam ainda 155 porcos, 140 outros roedores, 120 aves de capoeira, 36 coelhos, 12 ovelhas e 32 outros mamíferos. No caso dos animais marinhos, além do número de peixes-zebra já referido, foram utilizados 793 de outras espécies, mais 450 cefalópodes, que são protegidos pela diretiva da UE de 2010 relativa à “proteção de animais utilizados para fins científicos”, “pois a sua capacidade para sentir dor, sofrimento, angústia e dano duradouro está cientificamente demonstrada”.
De acordo com outro relatório, se fosse ainda incluído o número de animais que também foram criados para experiências, mas que nunca chegaram a sofrer qualquer intervenção, acabando por ser mortos, o número atingiria 12 597 816 por toda a UE, em 2017.
Em Portugal, em junho de 2018, 16 universidades e centros de investigação nacionais que utilizam animais em investigação fundamental e biomédica assinaram um Acordo de Transparência sobre a Investigação Animal em Portugal. O acordo pretende melhorar a compreensão e a aceitação da investigação animal por parte da sociedade portuguesa, promovendo a abertura e transparência em relação à experimentação animal. Assim, os signatários comprometeram-se a partilhar mais informações sobre a utilização de animais na investigação e as suas justificações científicas, éticas e morais.
A Associação Europeia de Investigação Animal (EARA) avaliou em junho de 2019 os sites institucionais de entidades públicas e privadas, entre universidades e empresas farmacêuticas, e divulgou que apenas 26% das instituições que realizam estudos com animais possuem uma declaração oficial nos seus portais que explique a utilização de animais nas suas investigações e ainda as normas de bem-estar utilizadas. Ainda assim, cerca de 62% dos sites analisados cumpriam já os critérios para providenciar “mais informações”, nomeadamente ao referir o tipo de animais usados nos estudos científicos.
Ricardo Afonso, presidente da Sociedade Portuguesa de Ciências em Animais de Laboratório (SPCAL), rebateu esta informação à VETERINÁRIA ATUAL, num artigo publicado na edição de dezembro do ano passado, dizendo que “a informação é disponibilizada, mas com discrição, sem grande realce, porque é preciso não esquecer que os animais são um meio para atingir um determinado fim e esse é que as instituições publicitam, isso é que é a ‘notícia’”.
“Há cada vez mais alternativas disponíveis – órgãos isolados, tecidos e até modelos matemáticos – e os investigadores utilizam-nas sempre que possível”, explica Ricardo Afonso. “Muitas vezes começamos por usar modelos matemáticos tecidulares ou celulares, mas precisamos depois de testar a segurança num organismo mais complexo antes de partirmos para testes em humanos.”
No site da Rede Nacional de Órgãos Responsáveis pelo Bem-Estar dos Animais consta uma lista (não exaustiva) de instituições que utilizam animais para fins científicos e da informação que disponibilizam.
