Um levantamento nacional dos animais errantes é o desejo do bastonário da Ordem dos Médicos Veterinários (OMV), Jorge Cid. O pedido é feito para evitar a repetição da tragédia vivida há um ano em Santo Tirso, com a morte de dezenas de animais num incêndio, avança a Visão.
Em entrevista à Lusa, Jorge Cid manifestou o seu descontentamento pelo “esquecimento” a que a situação foi votada pelo Governo e a que junta a ausência de resposta à proposta entregue ao Ministério da Agricultura em 20 de dezembro.
No relatório entregue, resumiu o bastonário, “é proposto o levantamento nacional de todos os animais abandonados, seja em Centro de Recolha Oficial, em associações, em canis, legais ou ilegais, para que o problema se resolva de uma vez por todas”.
Jorge Cid assinalou que o levantamento “tem de ser feito pelas entidades competentes, nomeadamente o Governo, por intermédio do SEPNA [Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente], Direção-Geral de Alimentação e Veterinária e pelas câmaras municipais”.
“Aliás, foi pedido às câmaras a identificação de todos os abrigos, mas isto acaba por ser insuficiente, porque muitas vezes acabam por ser elencados apenas os legais e há muitos ilegais no país, o que não quer dizer que sejam piores que os legais, mas é preciso saber onde eles estão para se poderem tomar medidas e conhecer a dimensão do problema”, explicou o responsável da OMV.
O documento em causa foi elaborado pelo grupo de trabalho formado pela Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (que coordenou), da Associação Nacional de Municípios Portugueses, da Procuradoria-Geral da República, da Ordem dos Médicos Veterinários e da Liga Portuguesa dos Direitos do Animal.
Recorde-se que o Ministério do Ambiente e da Ação Climática (MAAC) possui agora a tutela dos animais de companhia, sendo que a gestão será feita através Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF). Para o bastonário da OMV, tal é “um grande erro estratégico” e que “vai atrasar a situação, pois o ICNF não tem meios para concretizar este objetivo”.
Resposta do Ministério do Ambiente e da Ação Climática
O MAAC esclareceu à Lusa ter sido “aprovado no Conselho de Ministros n.º 78/2021, de 25 de junho, o Programa Nacional para os Animais de Companhia, que compreende um conjunto de medidas para um tratamento autónomo e reforçado em matéria de bem-estar dos animais de companhia a promover em 2021”.
Dele faz parte a elaboração de um Regime Geral de Bem-Estar dos animais de companhia, a revisão da legislação setorial com vista à sua atualização, a Estratégia Nacional para os Animais Errantes e a Rede Nacional de Respostas para acolhimento temporário, entre outros.
O objetivo da Estratégia Nacional para os Animais Errantes, esclarece o MAAC, “é definir um programa de gestão das populações de animais errantes, no quadro das diretrizes internacionais” e tendo em conta “os contributos do Grupo de Trabalho para o Bem-Estar Animal”.
