iStock Um novo relatório, publicado pelo Eurogroup for Animals, revelou que as questões de bem-estar animal são tratadas de forma “muito diferente” por cada um dos 27 Estados-Membros da União Europeia (UE).
De acordo com o grupo de proteção animal, a UE necessita de atualizar e modernizar a legislação em matéria de bem-estar animal “o mais rapidamente possível”, a fim de garantir que todos os animais “usufruem uniformemente das normas mais rigorosas possíveis relativamente aos cuidados de que precisam, independentemente do local onde se encontrem na Europa”.
“Com apenas leis vagas e desatualizadas na UE, em matéria de bem-estar animal, para os orientar, cada país é deixado à sua mercê para interpretar ou definir as regras como bem entender, levando a um panorama altamente fragmentado, onde poucos animais recebem os cuidados de que necessitam”, sublinha ainda o Eurogroup for Animals.
Assim, o estudo concluiu que apenas seis Estados-Membros incluem explicitamente o bem-estar animal nas suas constituições, cinco continuam a autorizar a alimentação forçada em gansos e patos e 16 Estados-Membros não têm legislação para a proteção de peixes em viveiro.
Além disso, a investigação também verificou que 25 dos países que integram a UE “violam ativamente” uma diretiva que estabelece as normas mínimas aplicáveis aos suínos para produção, “principalmente por continuarem a sujeitar os leitões a mutilações dolorosas, como o corte da cauda”, avança o grupo.
Embora 16 Estados-Membros tenham proibido totalmente a criação de animais para produção de peles ou não tenham explorações de peles em funcionamento, “11 ainda têm de tomar medidas sobre este tema, respondendo aos apelos dos cidadãos da UE que votaram a favor da proibição desta indústria”, enfatiza o Eurogroup for Animals.
Neste sentido, uma das principais conclusões do estudo passa pela necessidade urgente de uma proibição da criação de animais em jaulas em toda a UE. Na Europa, a percentagem de animais de produção mantidos atrás de grades “varia muito”, com 99% mantidos em jaulas em Malta, 87% em Espanha e 81% em Portugal. Por outro lado, são apenas 3% na Áustria e 2% no Luxemburgo.
“Mesmo nos países com melhor desempenho na utilização de jaulas, nenhum Estado-Membro pode alegar estar completamente livre de gaiolas. Até que a UE cumpra os desejos dos 1,4 milhões de cidadãos da UE que assinaram a iniciativa de cidadania europeia para acabar com a era das jaulas e legislar sobre esta proibição, inúmeros animais vão continuar a viver em confinamento”, afirmou o grupo de proteção animal.
Para Marta Klimczak, responsável de projetos de Animais de Produção do Eurogroup for Animals, “a manta de retalhos de leis de bem-estar animal em toda a UE não é apenas uma questão burocrática – tem consequências reais para milhões de seres sencientes. Enquanto alguns países lideram com fortes proteções, outros ficam muito atrás, deixando os animais expostos a padrões desatualizados e insuficientes. A UE deve rever a legislação em matéria de bem-estar animal sem demora, garantindo que o destino de nenhum animal seja determinado pela sua localização geográfica”.
