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Pena de prisão por crime contra a natureza

Pena de prisão por crime contra a natureza

O proprietário da Quinta da Rocha, junto à ria de Alvor, foi condenado a dois anos de prisão com pena suspensa pelo crime de dano contra a natureza e pela prática de crimes de desobediência. Aprígio Santos terá alegadamente destruído espécies e habitats prioritários na quinta.

De acordo com o jornal Público, a pena aplicada a Aprígio Santos teve em consideração não apenas os valores da natureza destruídos, mas também os objetivos “por detrás da destruição completa de um sapal com habitats protegidos e a remoção de bioindicadores de habitats protegidos”, segundo denunciou A Rocha, Associação Cristã de Estudo e Defesa do Ambiente, com sede junto à quinta comprada por Aprígio Santos ao empresário Joe Berardo.

 O acórdão refere que as intervenções efetuadas nesta zona “visavam seguir o exemplo do que sucedeu noutras zonas da região”, em que “dentro do aparente respeito” pelas normas ambientais, “inicia-se a construção e outras obras de desenvolvimento, que lentamente vão absorvendo (fazendo desaparecer) os obstáculos naturais e legais”, levando a construção de um “lucrativo empreendimento até onde for permitido”.

 

O porta-voz de A Rocha, Tiago Branco, declarou que a decisão do Tribunal de Portimão “fez história na defesa do ambiente”. Acrescentou que no Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé decorre outro processo, movido pelas seis associações que integram o Grupo de Acompanhamento da Ria de Alvor, exigindo a “reposição dos habitats destruídos, para que não avance a construção”.

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