Em entrevista ao “Diário de Notícias”, o presidente do colégio da especialidade de Ginecologia e Obstetrícia, Luís Graça, adiantou que «os principais critérios já foram definidos, esperando-se que sejam seguidos» pela tutela.
O médico alertou também para a existência de «várias unidades que não cumprem os novos critérios e que terão de se adaptar».
Apesar de ser ter mostrado relutante em avançar mais pormenores sobre as propostas em questão, Luís Graça desvendou apenas que serão critérios distintos dos serviços públicos, nomeadamente em relação ao total de partos anuais.
No público, o mínimo estabelecido é de 1.500, o que significa que só dois privados, o Hospital da Cruz Vermelha e a Cuf Descobertas, os cumpririam, uma vez que o primeiro realiza cerca de 1.500 partos/ano e o segundo contabilizou 2.900 em 2007 (perto de 3% do total do país).
Ao que o “DN” apurou, as regras serão oficializadas em breve e as unidades privadas terão depois seis meses para se adaptarem.
Na opinião de Jorge Branco, presidente da Comissão de Saúde Materna e Infantil, o relatório da Inspecção-Geral das Actividades em Saúde (IGAS) «ajudou a tirar conclusões e a estabelecer os requisitos mínimos» e por isso «não se pode dizer que só alguns cumprem todos os requisitos».
O relatório aponta para a existência de várias normas que não são cumpridas, nomeadamente, três unidades não colocavam pulseiras de identificação nos bebés, casos de falta de anestesistas, pediatras e especialistas em neonatologia e até de enfermarias próprias para as grávidas.
Associação de Hospitalização privada critica ministra da Saúde
Para o presidente da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada, «o recentrar no Serviço Nacional de Saúde», demonstrado por Ana Jorge desde que entrou no Governo, constitui «um erro grave» que pode prejudicar o país no futuro.
«Há uma defesa intransigente do SNS com a lógica de investimento em estruturas megalómanas», comentou Teófilo Leite ao “Público”, alertando que «ou melhoramos rapidamente a prestação de cuidados no SNS ou os cidadãos vão atravessar a fronteira para depois mandar a factura para a ministra», referindo-se à proposta de directiva sobre cuidados de saúde transfronteiriços, apresentada ontem pela Comissão Europeia.
A ministra da Saúde «tem vindo a tomar posições como ministra do SNS quando entendemos que devia ser era ministra da Saúde», acrescentou o responsável, recordando o fim da única experiência de gestão privada de um hospital público, o Amadora-Sintra, e lamentando, em intervenção no Parlamento, que a ADSE tivesse celebrado um acordo com um hospital privado.
