Um homem de 43 anos foi detido no Funchal, Madeira, pelo crime de maus tratos a animais de companhia, que resultou na morte de um cão, anunciou ontem a PSP em comunicado.
Segundo esta força policial, o crime ocorreu “na sequência de uma desavença familiar, tendo o seu autor provocado a morte a um animal de companhia – canídeo – através de uma arma branca, no interior da sua residência”.
De acordo com o Diário de Notícias Madeira, as agressões ao animal tiveram lugar num quadro de violência doméstica entre os tutores. O cão terá mordido o homem, que depois o esfaqueou até à morte.
Em comunicado, a PSP acrescentou que “após reportada a denúncia destes factos, os agentes da Divisão Policial do Funchal deslocaram-se ao local da ocorrência tendo procedido à detenção do cidadão em causa, dadas as evidências e provas materiais colhidas no local”.
O homem foi presente a tribunal esta segunda-feira, dia 26 de agosto, para primeiro interrogatório judicial e aplicação de medidas de coação.
De acordo com o Código Penal vigente, infligir dor, sofrimento ou quaisquer outros maus tratos a animais de companhia podem resultar na aplicação de penas de prisão entre um a dois anos, de acordo com a gravidade e extensão dos danos físicos produzidos.