O Centro de Recolha do Vale do Douro Norte, em Vila Real, é gerido por sete municípios, mas de acordo com o jornal Público não está a proceder a esterilizações de animais nem adoções por estar lotado. De acordo com o jornal, o Bloco de Esquerda já veio criticar os municípios responsáveis pelo centro, acusando-os de “falta de estratégia política”.
Em causa estão os municípios de Alijó, Mesão Frio, Murça, Peso da Régua, Sabrosa, Santa Marta de Penaguião e Vila Real, que nos últimos meses não têm realizado novas recolhas, não têm promovido adoções de animais nem têm efetuado esterilizações.
“Neste momento, a política destes sete municípios, quanto ao bem-estar animal e à recolha dos animais errantes é zero”, defende Maria Manuel Rola, deputada do Bloco de Esquerda na Assembleia da República, citada pelo Público.
Para Maria Manuel Rola, estas sete autarquias “não têm políticas de bem-estar animal e políticas tão simples como a esterilização (…) Não havendo esterilização, os animais ficam aqui depositados e isso preocupa-nos bastante até porque não é solução não cumprir a legislação que está em vigor. Não é solução dizer que não entregamos os animais porque não os podemos esterilizar.”
Esposende investe 15 mil euros na recolha de animais errantes
Em Esposende, a Câmara Municipal acaba de estabelecer um protocolo com os Bombeiros Voluntários de Fão que se irá traduzir num investimento de 5000 euros anuais, nos próximos cinco anos, para a recolha de animais errantes feridos e doentes e encaminhamento para o Canil Intermunicipal de Ponto de Lima.
De acordo com a Lusa, o valor do investimento da autarquia foi calculado com base no número de viagens de recolha previstas, assim como pelas necessidades de adaptação da viatura de transporte e a formação dos elementos da equipa que realizará estas funções.
“Este projeto inclui-se no âmbito das políticas de promoção e dignificação dos animais e vai de encontro às diretivas do Plano Municipal de Promoção do Bem-Estar dos Animais, documento que o Município tem em fase final de elaboração”, sublinha a Câmara Municipal de Esposende.
Outra das medidas anunciadas pelo município foi a formação dos trabalhadores municipais e das escolas básicas e jardins-de-infância do concelho em matéria de segurança.
O secretário de Estado da Agricultura e Alimentação anunciou no início deste mês que existem ainda 131 câmaras municipais sem Centros de Recolha Oficiais de Animais e que apenas 31 autarquias se candidataram para receber fundos para obras de melhoramento destas infraestruturas.
O Governo já anunciou também que está prevista a disponibilização de apoios financeiros às autarquias para a esterilização de animais abandonados, adotados ou de canis municipais. O valor dos apoios concedidos às câmaras municipais ainda não é conhecido, mas o Governo já tinha manifestado no final de 2017 a intenção de disponibilizar cerca de 800 mil euros para a realização de 20 mil esterilizações por ano.
