O acordo para o reconhecimento mútuo de produtos farmacêuticos entre a União Europeia (UE) e os Estados Unidos da América (EUA) entrou em vigor na passada quinta-feira (11 de julho) depois do Governo dos EUA ter dado luz verde à Eslováquia, o único Estado-membro que ainda não tinha sido aprovado.
O acordo inclui um compromisso de ambas as partes para reduzir as barreiras e fomentar e facilitar o comércio em alguns setores, nomeadamente o dos medicamentos e produtos farmacêuticos veterinários.
A aprovação deste acordo fará com que seja mais rápida, e barata, a aprovação de comercialização e saída de medicamentos de ambas as partes, refere a Comissão Europeia.
“A conclusão do acordo de reconhecimento mútuo não é apenas um passo em frente nas relações comerciais entre a UE e os EUA, mas irá assegurar igualmente aos doentes o benefício de medicamentos de elevada qualidade. Isto significa que, em ambos os lados do Atlântico, as autoridades responsáveis pelos medicamentos podem agora basear-se nos resultados das inspeções realizadas pela outra parte e prescindir das suas próprias inspeções. Na sequência de cinco anos de estreita cooperação transatlântica, a Food and Drug Administration (FDA) dos EUA deu hoje por concluídas as avaliações da capacidade das 28 autoridades competentes da UE”, explica ainda o comissário europeu de Saúde e Segurança Alimentar, Vytenis Andriukaitis.
Atualmente, a UE e os EUA são responsáveis por cerca de 80% das vendas mundiais de medicamentos. Como consequência da plena aplicação deste acordo, tanto a indústria como as autoridades públicas de ambas as partes poderão libertar recursos suscetíveis de serem utilizados para inspecionar instalações noutros grandes países produtores de medicamentos.
