iStock Portugal está entre os países europeus que já implementaram regulamentação específica para a prática da telemedicina veterinária, segundo um levantamento da Federação Europeia de Associações de Veterinários de Animais de Companhia (FECAVA).
De acordo com os dados, existe uma divisão clara entre os países que já avançaram com legislação nesta matéria e aqueles onde a prática ainda não está regulamentada. Portugal junta-se a países como França, Alemanha, Itália, Irlanda, Países Baixos, Suécia e Reino Unido, que reconhecem formalmente a telemedicina veterinária como prática legítima e regulamentada, ainda que limitada a certos contextos clínicos.
Por outro lado, muitos países da Europa de Leste, dos Balcãs e do Cáucaso — incluindo Croácia, Grécia, Polónia, Finlândia, Turquia e Sérvia — ainda não possuem enquadramento legal para a prestação de cuidados veterinários à distância. Em países como Andorra, Azerbaijão, Kosovo e Malta, não existe informação disponível sobre o tema.
No que toca a países europeus onde as consultas de telemedicina veterinária já estão disponíveis, destacam-se países como Portugal, França, Alemanha, Itália, Espanha, Suécia e Reino Unido. Os gráficos também mostram a presença da telemedicina em várias outras regiões, como os Balcãs, Europa de Leste e até na Rússia, revelando uma crescente adesão a esta prática.
Foi também analisado onde é exigido um exame físico prévio antes da realização de consultas de telemedicina veterinária. Entre os países destacados estão Portugal, Espanha, França, Bélgica, Irlanda, Países Baixos, Dinamarca e República Checa, que adotaram uma abordagem mais cautelosa, exigindo que o animal seja avaliado presencialmente antes de qualquer atendimento remoto.
Ao mesmo tempo, a análise também avaliou onde é possível emitir prescrições veterinárias com base na relação veterinário-cliente-paciente (VCPR), sem necessidade de um exame físico presencial prévio. Apenas dois países — Suécia e Reino Unido — adotam esta prática, permitindo que, uma vez estabelecida essa relação de confiança e acompanhamento clínico, os veterinários possam prescrever medicamentos remotamente.
Além disso, o levantamento da FECAVA também revelou os países europeus onde apenas médicos veterinários estão autorizados a realizar consultas de telemedicina, excluindo outros profissionais do setor de saúde animal dessa função. Entre os países destacados estão Portugal, Áustria, Bélgica, República Checa, França, Alemanha, Itália, Roménia e Espanha.
Por último, a investigação verificou ainda os países europeus onde os profissionais veterinários que prestam serviços de telemedicina devem estar licenciados no próprio país onde atuam. Entre os países que adotam esta exigência estão Portugal, Áustria, França, Alemanha, Itália, Bélgica, Dinamarca, Países Baixos, Espanha, Suécia, Reino Unido, entre outros.
Ao serem mapeadas as políticas de medicina veterinária digital em toda a Europa, a FECAVA enfatiza que estes resultados proporcionam um recurso valioso e abrangente para profissionais, reguladores e decisores interessados no avanço da área.
A Federação explicou ainda que, através de investigação e análises detalhadas, o estudo visou evidenciar as diferentes abordagens e regulamentações adotadas pelos países, ao mesmo tempo, analisou os principais benefícios e desafios da abordagem, permitindo identificar boas práticas e orientar o desenvolvimento responsável da medicina veterinária digital.
