O processo de implementação e atribuição de títulos de especialidades veterinárias foi suspenso pelo Conselho Diretivo da Ordem dos Médicos Veterinários até à realização do próximo Congresso. Numa nota enviada às redações esta quarta-feira (9 de setembro), a OMV justifica a decisão com “a aprovação de um novo Estatuto e a aproximação das eleições” e diz que decidiu aceitar a sugestão do Presidente da Mesa da Assembleia Geral.
“O Conselho Diretivo tem vindo a bater-se pela criação de Especialidades em Medicina Veterinária, tendo dado passos decisivos para que esta reivindicação antiga da classe seja uma realidade como forma de dignificar e prestigiar a profissão”, refere a OMV.
Em 2014, o Conselho Diretivo da OMV aprovou o Regulamento Geral das Especialidades e deu início à sua implementação, para o que designou juntamente com o Conselho Profissional e Deontológico as Comissões de Avaliação, e abriu à classe a possibilidade de obter o título de especialista.
No entanto, têm sido suscitadas algumas dúvidas em relação ao Regulamento Geral das Especialidades, nomeadamente no que respeita à designação dos profissionais que integram as Comissões de Avaliação (“Especialistas de Facto”), motivando da parte da Mesa da Assembleia Geral a convocação de Assembleias Extraordinárias, explica a OMV.
No comunicado agora emitido, o Conselho Diretivo da Ordem dos Médicos Veterinários explica que decidiu “suspender o processo de implementação e atribuição de novos títulos de especialidade até ao próximo Congresso, a realizar em outubro, sede privilegiada para discutir este tema e recolher sugestões de melhoria, para as quais o Conselho Diretivo sempre esteve e sempre estará recetivo.”
“O próximo Congresso será também uma oportunidade para discutir as Especialidades no âmbito do novo Estatuto da Ordem dos Médicos Veterinários já aprovado na Assembleia da República e publicado. Contudo, para surpresa do Conselho Diretivo, no novo Estatuto não estão contemplados os Colégios das Especialidades embora se preveja, entre as atribuições da Ordem, a concessão de títulos de especialização profissional, pelo que a validade e eficácia do Regulamento Geral das Especialidades se mantém. O Conselho Diretivo considera, no entanto, inaceitável a não previsão dos Colégios de Especialidades no novo Estatuto e que foram violados os princípios da autonomia administrativa e da igualdade, pelo que pretende tomar as necessárias medidas para que sejam previstos e criados os Colégios das Especialidades, nomeadamente promoção de alteração ao Estatuto, para o que o contributo de todos os colegas no Congresso se afigura de extrema importância”, defende.
“Para o Conselho Diretivo, as Especialidades procuram a diferenciação pela positiva, considerando que uma Classe que não distingue ou diferencia os seus membros é uma Classe votada ao insucesso no futuro”.
