Animais de Companhia

DGAV esclarece veterinários sobre Sistema de Informação de Animais de Companhia

DGAV esclarece veterinários sobre Sistema de Informação de Animais de Companhia

A Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) e o Sindicato Nacional dos Médicos Veterinários (SNMV) vão promover no próximo mês de outubro diversas ações de esclarecimento dirigidas aos médicos veterinários sobre o Sistema de Informação de Animais de Companhia (SIAC).

O SIAC, criado pelo Governo, tem como objetivo responsabilizar os tutores de animais e prevenir o abandono e nasce como resposta a uma resolução da Assembleia da República de 2016 que recomenda ao Governo a fusão do Sistema de Identificação de Caninos e Felinos (SICAFE), criado em 2003, e do Sistema de Identificação e Recuperação Animal (SIRA), integrando, assim, a identificação dos animais de companhia que constam nestes dois sistemas anteriores.

Com o novo sistema, o médico veterinário que tenha marcado um animal de companhia torna-se responsável pelo registo do animal, ficando assegurada a identificação do seu tutor. Por outro lado, são estabelecidos procedimentos mais ágeis para o registo das transferências de titularidade, estando também previsto que todos os registos e intervenções sanitárias obrigatórias passem a ser registadas no novo sistema.

As sessões de esclarecimento da DGAV e do SNMV sobre o sistema irão passar por diversos pontos do país: 8 de outubro, em Vila Real e no Porto, 9 de outubro em Coimbra e Castelo Branco, 10 de outubro em Oeiras, 14 de outubro em Faro e Évora, 18 de outubro na Madeira e 22 de outubro nos Açores. As inscrições são gratuitas.