O Parlamento Europeu votou para proibir o uso de munição de chumbo nas zonas húmidas em toda a União Europeia, permitindo à Comissão Europeia a introdução de nova regulamentação. Cabe agora ao Conselho Europeu analisar a proposta e tomar uma decisão.
“Depois de aprovação final pelos Estados Membros no Conselho Europeu, a UE poderá finalmente remover o chumbo das nossas zonas húmidas. Uma decisão que irá salvar milhares de aves selvagens de uma morte lenta e dolorosa por envenenamento e salvaguardar a saúde pública”, lê-se em comunicado enviado às redações.
No prazo de 24 meses, toda a munição usada em zonas húmidas não pode conter chumbo. O Comité REACH, responsável pela regulação de compostos químicos na UE, já tinha votado para proibir o chumbo em outubro, devido às suas propriedades altamente tóxicas.
“Estima-se que cerca de 21 a 27 mil toneladas de chumbo são dispersas para o ambiente na UE todos os anos, devido apenas à caça”, de acordo com o mesmo comunicado. “Estas chumbadas são frequentemente ingeridas por aves aquáticas, como cisnes, flamingos, patos e gansos, que tragicamente as confundem com as pedrinhas que engolem para ajudar à digestão e com as sementes que comem. A Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) estima que o resultado seja a morte de mais de um milhão de aves anualmente”.
Para Joaquim Teodósio, da Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA), “é um alívio e é encorajador ver os eurodeputados recusarem-se a cair na armadilha da desinformação e do medo que foram propagados sobre esta questão. Toda a gente sabe que o chumbo é tóxico e por isso mesmo tem vindo a ser banido de muitas utilizações”.
“Esperamos que esta proibição seja rapidamente implementada na Europa e adotada em Portugal, para que as munições de chumbo sejam rápida e eficazmente substituídas pelas alternativas que já existem no mercado e os nossos rios, lagoas, açudes e pauis sejam libertados deste metal tóxico, a bem das aves, da natureza e da saúde pública”, afirma Joaquim Teodósio em representação da coligação de organizações ambientais C6.
Depois de aprovada a proibição pelo Conselho Europeu, será necessário que Portugal e os restantes Estados Membros ponham em prática sistemas de fiscalização e disponibilizem informação “clara e compreensível” aos caçadores, e que a Comissão Europeia garanta a implementação de todas essas medidas.
