O Brasil quer criar a Farmácia Veterinária Popular, um programa para apoiar os tutores na compra de medicamentos para animais de companhia. O projeto já foi aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo (CDESCTMAT) da Câmara Legislativa brasileira, avança o Jornal de Brasília.
“A ideia é que a população com baixo rendimento, principalmente, consiga comprar os medicamentos necessários para seus animais e, assim, evitar casos de abandono e maus-tratos, que, muitas vezes, acontecem pela falta de condições financeiras em pagar um tratamento”, afirmou o autor do projeto, o deputado Daniel Donizet.
Os medicamentos disponibilizados ainda serão definidos em regulamento pela comissão, seguindo uma ordem de recorrência, prevalência e evidências epidemiológicas de doenças na região.
O projeto ainda prevê que o programa funcione com os estabelecimentos a criarem um acordo com o governo e venderem os medicamentos veterinários a valores abaixo do mercado. Além de farmácias convencionais, a lei também indica parcerias com clínicas veterinárias, pet shops, universidades, organizações não governamentais e entidades de proteção ambiental.
Antes de seguir para o plenário, o projeto de lei será votado pela Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
