iStock Milhões de animais são transportados anualmente dentro e fora da União Europeia (UE), enfrentando condições adversas que comprometem o seu bem-estar. Foi neste sentido que o Eurogroup for Animals destacou que o setor necessita de “mudar urgentemente”, modernizando e reforçando a regulamentação europeia sobre o transporte de animais vivos e propondo uma transição para alternativas que eliminem a necessidade destas deslocações.
Que problemas são identificados?
Um dos problemas identificados pelo Eurogroup for Animals é a duração excessiva das viagens, uma vez que as atuais limitações de tempo de viagem são inadequadas, permitindo deslocações que podem durar dias. A proposta de atualização da regulamentação não inclui o transporte marítimo nos limites de tempo de viagem, o que significa que os animais podem permanecer no mar por semanas ou até meses.
O grupo de defesa do bem-estar animal também refere o transporte de animais não aptos, pois a legislação atual permite o transporte de animais do sexo feminino já no fim da gravidez, feridos e demasiado jovens, expondo-os a riscos significativos durante as viagens.
Além disso, o Eurogroup for Animals dá ainda realce às condições inadequadas de transporte, isto porque muitos animais enfrentam condições precárias durante a deslocação, incluindo falta de alimentação e água, temperaturas extremas e lesões devido a seu manuseio inadequado.
De acordo com o relatório “Live Animal Transport: Time to Change the Rules” de 2024, citado pelo grupo de proteção animal, em 2022, foram transportados vivos dentro da UE e para países terceiros mais de 1,5 mil milhões de ovinos, bovinos, aves e suínos, com as aves de produção a representarem 97% das exportações totais de animais vivos, sendo a Hungria, a Chéquia e a Polónia os principais exportadores.
O Eurogroup for Animals tem vindo a defender mudanças neste setor há já alguns anos e sublinha que a UE “está finalmente a responder”. Desde dezembro de 2023, que os legisladores europeus têm trabalhado na atualização da Regulamentação de Transporte.
No entanto, o grupo avança que a proposta inicial para atualizar estas leis “não é suficientemente robusta, nem as medidas subsequentes”.
Segundo o grupo de defesa do bem-estar animal, várias tragédias têm sido relatadas ao longo dos anos na indústria do transporte de animais vivos. “A falta de regras de bem-estar e fiscalização no comércio do transporte de animais vivos está a causar danos a inúmeros seres sencientes. Não se pode permitir que isto continue”, sublinham.
Que mudanças sugere o Eurogroup for Animals?
O grupo de proteção dos animais apelou assim a tempos máximos de viagem específicos para cada espécie e à proibição do transporte de certos animais vulneráveis, incluindo vitelos e leitões com menos de oito semanas de idade, ovinos e caprinos com menos de seis semanas e animais do sexo feminino que estejam grávidas e com mais de 40% do período de gestação.
Desta forma, apelam também a uma proibição total das exportações de animais vivos para países terceiros, “onde não podem ser protegidos pela legislação da UE”, com o Eurogroup a avançar que vários países já fizeram progressos nessa área, incluindo a Nova Zelândia e o Luxemburgo, que proibiram a exportação de animais vivos para países terceiros para fins de abate em 2022.
Mais recentemente, em 2024, o Reino Unido também optou por proibir as exportações de animais vivos, o que significa que os animais de produção não podem ser exportados para abate ou engorda.
“Uma vez que o bem-estar dos animais exportados dos Estados-Membros não pode ser garantido, a proibição total deste tipo de transporte é a única medida que faz sentido”, enfatiza o Eurogroup for Animals.
