Medicina Veterinária

Jorge Cid sobre aprovação do Ato Médico-Veterinário: “É uma lança em África”

Bastonário da OMV diz que houve “articulação perfeita entre as várias entidades” para salvar animais em Monchique

Há 25 anos que os médicos veterinários esperam por este momento: a aprovação do Ato Médico-Veterinário. Jorge Cid, bastonário da Ordem dos Médicos Veterinários, classifica o momento histórico como uma ‘lança em África’.

“Desde que estou mais ligado a esta área – pertenci no passado ao Conselho Deontológico e Disciplina da OMV – que ouço falar da necessidade da aprovação do Ato Médico-Veterinário. Existiam muitas desculpas para não o aprovar, mas sempre se falou no assunto. Houve uma tentativa de aprovação há três anos que foi chumbada e não era expectável que fosse fácil passar por pressões de outras profissões. Existem Ordens com maior dimensão e com mais poder de lobby em comparação com a OMV, que é uma Ordem mais pequena e sem a mesma força”.

O diploma colidia com os interesses de outras classes profissionais, no entanto era uma das bandeiras da candidatura de Jorge Cid a bastonário da OMV. “Foi um dos objetivos que estabeleci quando comecei o mandato e que era fundamental para o exercício da profissão. Tínhamos muitas dificuldades em levantar autos, constituir processos porque as nossas funções estavam dispersas por vários diplomas de compreensão pouco clara. Era um assunto prioritário para a classe e na qual toda a equipa da OMV trabalhou no assunto desde o primeiro dia do mandato”.

Trabalho de bastidores

Em declarações à Veterinária Atual, Jorge Cid confessa que o trabalho de bastidores foi importante para a aprovação do Ato Médico-Veterinário, mas não foi uma tarefa fácil. “Implica muito trabalho, muitas conversas, mostrar a todos os partidos da importância do Ato Médico-Veterinário e da Medicina Veterinária, que as pessoas ainda reduzem à parte clínica de animais de companhia, por ser a mais visível. Mas fizemos um grande trabalho de valorização da Classe junto dos partidos políticos. Só houve um partido que se absteve na votação, pelo que o projeto-lei foi quase aprovado pela maioria. Foi uma votação bastante explícita e que para nós foi importante”.

As bandeiras do bastonário

Para o bastonário da OMV, a aprovação do diploma é igualmente importante porque “a profissão estava muito apagada, só aparecia pontualmente na comunicação social. Não havia uma apetência para os nossos temas, o que indicaria que não seria fácil conseguir esta aprovação. Mas quando tomei posse, no meu discurso assumi duas bandeiras importantes: a aprovação do Ato Médico-Veterinário e a redução ou eliminação do IVA na profissão. Começamos a trabalhar naquela que era a mais prioritária e que passava por definir o que era o Ato Médico-Veterinário. Definir e reconhecer o que os veterinários podem e devem fazer e sabia que era muito difícil”.

“Mas nunca desistimos e neste ano e meio de exercício como Bastonário estive em contacto com todas as entidades e partidos políticos com assento na Assembleia da República. É um trabalho árduo porque se perde muito tempo. Outras Ordens profissionais têm um staff grande, como a Ordem de Engenheiros, que estava contra o nosso diploma. Têm uma força grande e a nossa ordem tem estrutura pequena, tem poucos membros e não temos a capacidade financeira para contratar juristas e equipa maior. Tem sido um trabalho grande e que agora nos sentimos reconfortados com o alcance desta aprovação. Eu próprio tinha muitas dúvidas que conseguiríamos alcançar. Foi muito gratificante ver reconhecido o nosso esforço. Faço um agradecimento a toda a classe política que nos entendeu e viabilizou este diploma”.