Há 25 anos que os médicos veterinários esperam por este momento: a aprovação do Ato Médico-Veterinário. Jorge Cid, bastonário da Ordem dos Médicos Veterinários, classifica o momento histórico como uma ‘lança em África’.
“Desde que estou mais ligado a esta área – pertenci no passado ao Conselho Deontológico e Disciplina da OMV – que ouço falar da necessidade da aprovação do Ato Médico-Veterinário. Existiam muitas desculpas para não o aprovar, mas sempre se falou no assunto. Houve uma tentativa de aprovação há três anos que foi chumbada e não era expectável que fosse fácil passar por pressões de outras profissões. Existem Ordens com maior dimensão e com mais poder de lobby em comparação com a OMV, que é uma Ordem mais pequena e sem a mesma força”.
O diploma colidia com os interesses de outras classes profissionais, no entanto era uma das bandeiras da candidatura de Jorge Cid a bastonário da OMV. “Foi um dos objetivos que estabeleci quando comecei o mandato e que era fundamental para o exercício da profissão. Tínhamos muitas dificuldades em levantar autos, constituir processos porque as nossas funções estavam dispersas por vários diplomas de compreensão pouco clara. Era um assunto prioritário para a classe e na qual toda a equipa da OMV trabalhou no assunto desde o primeiro dia do mandato”.
Trabalho de bastidores
Em declarações à Veterinária Atual, Jorge Cid confessa que o trabalho de bastidores foi importante para a aprovação do Ato Médico-Veterinário, mas não foi uma tarefa fácil. “Implica muito trabalho, muitas conversas, mostrar a todos os partidos da importância do Ato Médico-Veterinário e da Medicina Veterinária, que as pessoas ainda reduzem à parte clínica de animais de companhia, por ser a mais visível. Mas fizemos um grande trabalho de valorização da Classe junto dos partidos políticos. Só houve um partido que se absteve na votação, pelo que o projeto-lei foi quase aprovado pela maioria. Foi uma votação bastante explícita e que para nós foi importante”.
As bandeiras do bastonário
Para o bastonário da OMV, a aprovação do diploma é igualmente importante porque “a profissão estava muito apagada, só aparecia pontualmente na comunicação social. Não havia uma apetência para os nossos temas, o que indicaria que não seria fácil conseguir esta aprovação. Mas quando tomei posse, no meu discurso assumi duas bandeiras importantes: a aprovação do Ato Médico-Veterinário e a redução ou eliminação do IVA na profissão. Começamos a trabalhar naquela que era a mais prioritária e que passava por definir o que era o Ato Médico-Veterinário. Definir e reconhecer o que os veterinários podem e devem fazer e sabia que era muito difícil”.
“Mas nunca desistimos e neste ano e meio de exercício como Bastonário estive em contacto com todas as entidades e partidos políticos com assento na Assembleia da República. É um trabalho árduo porque se perde muito tempo. Outras Ordens profissionais têm um staff grande, como a Ordem de Engenheiros, que estava contra o nosso diploma. Têm uma força grande e a nossa ordem tem estrutura pequena, tem poucos membros e não temos a capacidade financeira para contratar juristas e equipa maior. Tem sido um trabalho grande e que agora nos sentimos reconfortados com o alcance desta aprovação. Eu próprio tinha muitas dúvidas que conseguiríamos alcançar. Foi muito gratificante ver reconhecido o nosso esforço. Faço um agradecimento a toda a classe política que nos entendeu e viabilizou este diploma”.
